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Fagocitose judiciária

Operação Anaconda: Delegados e juízes foram expostos ao escárnio.

Advogados criminais devem ser conspícuos, discretos, amáveis e distantes dos problemas judiciais. Tais conselhos advêm dos sobreviventes, sempre que debatem com jovens candidatos a tão difícil e rara especialidade. Assim, os problemas da magistratura, do ministério público, ou da polícia judiciária devem ser solucionados pelas respectivas famílias, pois ninguém gosta de ver suas entranhas examinadas por terceiros. Toda regra, entretanto, tem exceção. Chega um tempo em que as contas estão prestadas, havendo poucas reflexões a reservar.

Assim, enfrentem-se, embora ciente o cronista da inutilidade, problemas sérios advindos do entrechoque provocado por investigações, lançadas ao vento pela imprensa, referentes a hipotéticos comportamentos inadequados de três juízes federais em São Paulo.

Diga-se, em primeiro plano, que a divulgação estrepitosa, orquestrada mesmo, da denominada "Operação Anaconda", não faz bem algum à magistratura. Ali, os únicos inscientes eram os investigados. A busca na casa dos magistrados teria sido cumprida por cem agentes federais vindos de outras plagas. A constatação de indícios de condutas criminosas seria, segundo consta, o resultado de interceptações telefônicas determinadas por juiz federal alagoano, mantendo-se, então, o indispensável segredo. Bem o teriam feito os inquisidores sob certa ótica, porque as investigações, se e quando publicadas antes, perderiam qualquer eficácia.

Certo é, entretanto, que delegados da polícia federal e três magistrados de igual naipe foram desorientadamente expostos ao escárnio do povo, comentando-se minuciosamente, nos jornais, o resultado dos achados. Dois agentes e um cidadão comum foram presos temporariamente. Os juízes investigados deram explicações à televisão e à imprensa em geral, aquelas mesmas explanações que aviltam quem fala ao microfone comandado pelo outro. É cediço, na arte da oratória, que quem domina o som tem o poder na mão...

Não é hora, é claro, de examinar as minúcias do escândalo judiciário em curso. Sabe-se apenas que teriam sido colhidos indícios variados de conduta infracional dos três juízes, um deles entrelaçado profundamente nas suspeitas. Quem tem boa memória conhece, apesar disso, o antigo contraste entre o juiz Rocha Matos e desembargadores do Tribunal Regional Federal de São Paulo. A briga começou há muito tempo. Com razão ou sem ela, o magistrado e a Corte mantêm seriíssima rixa, dificultando-se com isso, inclusive, o preenchimento de vagas naquela Corte, deixando-se de lado, por enquanto, outra disputa, interna esta última, lavrada entre dois grupos de juízes integrantes daquele órgão.

No meio da pendenga há dois desembargadores afastados. Ocupando os vazios, surgiu um não superado problema enleiando, em Brasília, três ministros do Superior Tribunal de Justiça, dois deles por questões derivadas do exercício da jurisdição propriamente dita, um terceiro acusado de assédio sexual. No topo da casa das leis houve denúncia, há ano e meio, de grampeamento de ministro daquele tribunal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal e o presidente da República, recentemente, trocaram farpas afiadas. Em Brasília, ainda, o procurador da República responsável pelo grampeamento de conversa com o senador Antonio Carlos Magalhães (Luiz Francisco) é processado civilmente por Eduardo Jorge. Há, enfim, advogados presos, juízes processados criminalmente, magistrados afastados, promotores de justiça processados, policiais detidos e deputados com as cabeças a prêmio. Uma parafernália de dar gosto.

Não há originalidade nessa centrifugada caça às bruxas. Acontece periodicamente. É assemelhado, o incidente, a pandemia que destrói corpos até surgir uma vacina salvadora ou uma imunidade automática. Lamentavelmente, o fenômeno moderno é terrivelmente sofisticado. Em nome da lei, meios inquisitoriais são postos em ação, violam-se regras de competência, invadem-se as privacidades, põem-se nos ouvidos os fones repugnantes e depois, sem qualquer cerimônia, oferecem-se as vítimas aos cães farejadores, estes últimos alimentando-se dos restos da dignidade dos vergastados. Esquecem-se, todos, de que o processo criminal é, antes de tudo, um jogo de hipóteses que só evoluem quando a coisa julgada reconstrói, verdadeiramente, os fatos sob suspeita. Não há quem se importe com isso. Dentro dos parâmetros da atualidade, a imprensa é avisada antecipadamente do vulcão a explodir.

Conserva o sigilo da informação prévia. Mantém-se, comodamente instalada, à beira das crateras. Faz o que é preciso e o faz cirurgicamente, sem pressa qualquer, alimentada voluptuosamente pelos inquisidores. No fim de tudo, a condenação chega antes da sentença.

Alguém disse, alhures, que a advocacia criminal se fazia melhor ao tempo da ditadura. O milico era perverso, matava gente, dava corpos aos tubarões, mas não grampeava telefones de advogados nem lhes furtava os segredos do confessionário profissional. Sobra de tudo, ao velho causídico que já funcionou, pasme-se, até em colisão de navios, um travo amargo na boca. Quando a Justiça e a inquisição se escondem atrás das portas para cumprirem a lei, pouco resta a percorrer no terreno da imoralidade. O juiz, enquanto procura reforçar a confiabilidade, perde o restolho, porque se equipara ao beleguim.

Despe a toga e se transforma em auscultador dos lares, fones incrustados nas orelhas, entusiasmado na tarefa que não é sua, ele que deve dizer o Direito, mas que não pode mais fazê-lo, porque partícipe na inquisição. Os investigados, de seu lado, devem ter garantias dedicadas aos mais pérfidos delinqüentes, mas são postos à deriva, perdendo a possível capacidade de resistência efetiva.

Dentro de tais contradições, seria preferível deixar-se o processo de lado. Paradoxalmente, o regime democrático se transforma em acincado aquinhoamento de porções do poder - sempre o poder. No fim da contenda, será sempre a repetição do passado. Em nome da liberdade, Danton, Robespierre e Saint Just foram predecessores das operações "mãos limpas". No refluir das marés, suas palmas ficaram tintas de sangue, contagiadas pela pior bactéria existente nos países em redemocratização: a perda da consciência das garantias e direitos assegurados na Constituição, uns e outros fragilizados por arbítrio desmedido de alguns arautos da legalidade.

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2003, 12h02

Comentários de leitores

6 comentários

Sr. José Carlos Silva Investigação...” foi lan...

Lalá (Jornalista)

Sr. José Carlos Silva Investigação...” foi lançado em 1970, época em que a Europa era a Meca do cinema político. Em 1968, Gillo Pontecorvco (ainda colhendo os louros por “A Batalha de Argel”) realizou o impecável “Queimada!” e Lindsay Anderson antecipava os massacres escolares em “Se...”; no ano seguinte, Costa-Gravas se transformou em referência do gênero com o explosivo “Z”; e, em 1970, “Investigação...” se tornou a obra prima do militante de esquerda Elio Petri. Lais de Castro

O texto é uma obra de arte: arrebata mentes e c...

omartini (Outros - Civil)

O texto é uma obra de arte: arrebata mentes e corações. Porém não descubri a "fagocitose judiciária" nas divulgações da mídia e muito menos nas autoridades em qualquer pronunciamento. Uns poucos fatos foram relatados, alguns inclusive nos levam a julgamentos de valor por sua obviedade; porém em especial os magistrados, foram tratados como inocentes até que se prove o contrário. É o caminho normal da Justiça, ou apenas os PPP devem se submeter aos "percalços judiciais"? O policial mata o bandido em legítima defesa e cumprindo seu dever de defender a sociedade - obrigatoriamente se submete ao judiciário que declara se houve crime ou não. São os "percalços"da profissão! Porque juizes não devem se submeter ao judiciário se é questionado seu procedimento? Isso não é aviltante - a não ser por predisposição ideológica.

Parabenizo o nobre advogado criminalista pelo e...

Zé Carioca ()

Parabenizo o nobre advogado criminalista pelo excelente artigo, que bem reflete o momento que vivemos. A exemplo do advogado José Alberto, também não consegui ainda entender essa história toda. Na Folha de S. Paulo de hoje (4/11/2003, pág. A7), lê-se que foi o Juiz Ali Mazloum quem solicitou a extradição do ex-dono do Mappin, decretou a prisão, a quebra de sigilo bancário e fiscal de Ari Natalino (condenou-o a 4 anos em regime fechado, sem direito de apelar em liberdade - só concedida em sede de habeas corpus pelo TRF), decretou a prisão do Delegado Alexandre Crenite. Na mesma pág., lê-se a entrevista do policial que acusa o magistrado de ameaça e abuso de poder (o MPF também vislumbrou "quadrilha ou bando" por esse mesmo fato...). Ele mesmo reconhece que o dito magistrado exigiu as fitas "em respeito à condição dele de juiz do processo", eram "palavras fortes, na defesa do direito". E o juiz Casem Mazloum foi quem decretou a prisão no caso importações de Israel e condenou o Juiz Nicolau. Realmente não dá pra entender a acusação. Parece que, neste caso, há um "arbítrio desmedido de alguns arautos da legalidade". A propósito, sra. Lais de Castro, o nome do filme é "Acima de qualquer suspeita", estrelado por Harrison Ford, como o Promotor Rusty Sabich. E ele era inocente mesmo...

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