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Ponto de partida

Operação Anaconda começou com denúncia anônima em Alagoas

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A Operação Anaconda -- que investigou suposta venda de sentenças por de juízes de São Paulo; prendeu delegados, advogados e empresários; e gerou uma crise dentro da Polícia Federal -- teve início a partir de uma denúncia anônima em Alagoas. A revelação é do delegado Armando Rodrigues Coelho Neto, presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.

Segundo Coelho Neto, operações desse porte devem ser "cercadas de cautelas", mas isso não justifica o fato de o superintendente da PF em São Paulo, Francisco Baltazar, não ter sido informado. O delegado afirmou que "o chefe local precisaria ser avisado, a menos que ele seja suspeito. Se ele é suspeito, deve ser afastado e não ignorado." O isolamento, completou, deixou Baltazar e os policiais paulistas indignados.

Em entrevista à rádio CBN, nesta segunda-feira (3/11), o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que marcou um encontro de confraternização com Francisco Baltazar. "Não acredito que exista mal-estar [entre a PF paulista e a cúpula da instituição]. Mas, se existe, é um pequeno mal-entendido, que será contornado", afirmou.

De acordo com o delegado, ao saber da deflagração da operação, Baltazar ligou para Brasília e "reagiu de forma enérgica". "Não se sabe com quem ele falou mas quem o atendeu não deve ter ficado muito feliz com o que ouviu", declarou.

Leia a íntegra da entrevista:

O comando da PF em Brasília informou que não pediu a colaboração de agentes paulistas na operação temendo vazamento de informações. Como o senhor avalia essa explicação?

-- Acho correto que operações desse porte sejam cercadas de cautelas. O que não é correto é isolar a autoridade local como se deu. Não é a primeira vez que isso ocorre. Em Recife, a Polícia Rodoviária Federal estava realizando diligências fora de suas atribuições, apurando fatos da competência da Polícia Federal. A PF pernambucana só foi acionada, participada da operação, depois que traficantes metralharam o helicóptero da Polícia Rodoviária. O superintendente da PF pernambucana não sabia de nada. No Rio de Janeiro, Cuiabá e agora São Paulo. Pela segunda vez assistimos o desembarque de tropas em São Paulo à revelia do superintendente.

E aí você pode me perguntar: qual mal há nisso? Primeiramente eu responderia que o chefe local precisaria ser avisado, a menos que ele seja suspeito. Se ele é suspeito, deve ser afastado e não ignorado. Em segundo lugar eu diria que, um segmento armando, como a Polícia Federal, é movida por dois princípios básicos: a hierarquia e a disciplina.

Quando se trata desses todos aspectos, o conceito de autoridade e do Estado de Direito são essenciais. Se o chefe local perde a credibilidade ou tem sua autoridade arranhada pode gerar uma crise de insubordinação local. Esse tipo de episódio desacredita o superintendente e isto é muito grave.

Qual foi a reação do superintendente da PF em SP ao saber da deflagração da operação?

Ele ficou ao mesmo tempo perplexo e indignado. Segundo alguns, ele teria usado a expressão: "Estou completamente vendido nessa história". Também segundo fontes próximas, ele reagiu de forma enérgica, através de um telefonema para Brasília. Não se sabe com quem ele falou mas quem o atendeu não deve ter ficado muito feliz com o que ouviu.

O senhor acha que esse episódio pode ter aberto um precedente perigoso?

-- Como já disse, no caso do segmento armado, dentro da idéia da hierarquia e disciplina é grave sim. Por outro lado estão sendo abertos precedentes para, por exemplo, a Polícia Rodoviária e outros órgãos invadam nossas atribuições. Já temos problemas com o Ministério Público. Um País que não tem suas instituições respeitadas corre um sério risco.

Como os policiais paulistas reagiram a essa operação, que segundo o senhor disse à Folha de S.Paulo, arranhou a credibilidade da PF de SP?

-- Com muita indignação. Todos ficaram ofendidos. Esse tipo de operação, mesmo com o conhecimento do superintendente, sempre causa um certo desconforto. E agora, pela segunda vez, à revelia do superintendente a tropa ficou indignada. Espontaneamente vários servidores, das diversas categorias, sem serem chamados, se dirigiram à Associação de Delegados pois sabiam que iríamos fazer um desagravo. Foi como se colocasse todo o contingente de São Paulo sob suspeição. No caso, o superintendente regional, chefe local, seria o suspeito número um. O fato arranhou, sim, a imagem do chefe local e dos policiais como um todo.

A Procuradoria da República em São Paulo coordenou a força-tarefa. O que o senhor achou de o comando ter ficado nas mãos do MP e não da policia?

-- Esse é outro problema sério. Não é de hoje que o Ministério Público tenta invadir atribuições das Polícias. Isso tem ocorrido na esfera estadual e federal e consequentemente gerando muitos desencontros, descontentamentos e até desavenças. O STF já declarou que investigações realizadas pelo Ministério Público não são válidas e que esse trabalho é típico das polícias. No caso de fatos envolvendo bens, serviços e interesses da União cabe à Polícia Judiciária da União, no caso, a Polícia Federal, promover as investigações.

Parte da operação teve o Estado de Alagoas como base. Por que?

Houve uma denúncia anônima em Alagoas que preliminarmente foi investigada por lá. Com o decorrer os trabalhos, inclusive com a utilização de interceptações telefônicas judicialmente autorizadas, foram descobertas ramificações em São Paulo e outros Estados da Federação.

Por que todas as provas apreendidas em SP foram levadas para Brasília?

Olha como são as coisas: até isso gerou suspeitas. O contexto coloca tudo sob suspeitas. Será que os peritos paulistas não dariam conta de examinar a prova recolhida? Provavelmente sim. Levar o material apreendido para Brasília não é incomum, mas o contexto acaba gerando todo tipo de dúvidas. Acredito até, que a natureza do material apreendido vá necessitar de perícias que envolvam equipamentos mais sofisticados e que pelo volume de material apreendido, realizar as perícias em Brasília poderá ser mais rápido. Lá é nosso centro administrativo, tem mais condições, mas todos esses desencontros gerou esse clima horrível.

De que maneira a PF de SP poderia ter colaborado -- e poderia colaborar, a partir de agora -- com as investigações?

-- Acho que tudo que foi feito poderia ser feito por São Paulo. Acho, até, que o uso de policiais de fora dá mais flexibilidade para a operação, pela quebra de vínculos de amizade local. Acho também que por São Paulo a operação ficaria mais barata, especialmente nesses tempos de crise. Nossos servidores administrativos estão com quatro meses de salário atrasados...

Laura Diniz é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2003, 13h44

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