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Fechamento de conta

Saiba os cuidados que é preciso ter no fechamento de contas

Caso verídico: Suzi não agüentava mais ser maltratada por sua chefe invejosa que impedia o seu crescimento na empresa e pediu demissão. Rapidamente conseguiu um outro emprego do outro lado da cidade e, para facilitar a vida, ela decidiu fechar a conta que tinha no banco perto de seu antigo trabalho e abrir uma nova na agência bancária que havia no moderno complexo de escritórios onde iria trabalhar. Retirou todo o dinheiro que tinha e ligou para a gerente falando que não mais seria cliente da agência. Qual não foi a sua surpresa quando, depois de um ano, foi comprar uma nova geladeira e a loja recusou-se a fazer crediário para ela por constatar que o seu nome fora negativado pelo banco, que cobrava uma dívida que ela jura desconhecer. Afinal, recorda-se de ter avisado por telefone a gerente. 'Deve ser um engano', pensou Suzi. Realmente, foi um terrível engano...que ela vai ter que pagar!

Direito: Muitas mulheres casadas possuem conta bancária em conjunto com o marido. Até por conveniência, se acomodam com a situação e confiam ao homem a total e plena administração de suas finanças, revelando inclusive a sua senha.

Se esquecem, porém, que a vida prega certas surpresas e, de repente, se vêem completamente sozinhas para cuidar de suas economias pessoais e não tomam as devidas precauções atinentes à gerência das suas finanças. Seja por motivo de morte do cônjuge, por separação ou apenas por querer trocar de instituição bancária, uma mulher pode resolver encerrar a sua conta corrente. Porém, é necessário se ater a certos detalhes para não ter dores de cabeça no futuro, que podem até causar a negativação do seu nome ou uma ação judicial de cobrança.

Fechar uma conta em banco não é tão simples como parece. Muitos pensam que basta apenas retirar o dinheiro e não movimentar mais a conta significa que ela será cancelada automaticamente. Todavia, se esquecem que as instituições financeiras estão autorizadas pelo Banco Central a cobrar tarifas para a manutenção da conta corrente.

Quando resolver encerrar uma conta, deve-se agir com a prudência que a lei exige. Em primeiro lugar, como regra básica para cancelar qualquer contrato (não apenas o contrato bancário), a consumidora deve fazê-lo por escrito. Nunca faça a solicitação por telefone, pois você não terá como provar numa eventual ação na justiça que verdadeiramente procedeu da forma correta.

Além do mais, a correntista não pode esquecer dos cheques pré-datados que emitiu e que ainda não foram compensados. Somente após todos esses trâmites feitos junto à agência, a cliente pode dormir tranqüila sem ter pesadelos futuros.

Como agir: A titular da conta tem que fazer um requerimento por escrito dirigido à instituição bancária solicitando expressamente o seu encerramento. Faça esse requerimento em duas vias e entregue uma via para o gerente do banco. A correntista deve ficar com a outra via protocolada, devidamente carimbada com a data e a assinatura de quem a recebeu. Retire um extrato e verifique se existe pagamentos para serem debitados (como contas de água, luz, planos de capitalização, entre outros, que normalmente são pagos via débitos automáticos), assim como certifique-se se cheques pré-datados irão ser compensados. É importante fazer os cálculos e deixar na conta um pequeno saldo remanescente para cobrir as despesas com CPMF, depois que sacar todo o dinheiro. Se possuir talões de cheques em branco, assim como cartão de débito, estes deverão ser entregues ao gerente através de documento protocolado.

Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2003, 18h17

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