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Contra-ataque

Juízes repudiam acusação de corrupção na Justiça Federal de SP

Os juízes federais repudiam a acusação de que há corrupção generalizada em metade das Varas da Justiça Federal de São Paulo. A afirmação teria sido feita por uma fonte do governo federal ao jornalista Kennedy Alencar, do jornal Folha de S.Paulo, comentando os resultados da "Operação Anaconda".

Segundo a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), se há corrupção no Judiciário Federal, isso ocorre em "questões pontuais, seguramente de dimensão inferior a outros setores do serviço público". De acordo com a entidade, a "Operação Anaconda" também investigou "servidores do Poder Executivo, mais especificamente ligados ao Ministério da Justiça", mas não se pode fazer "afirmações igualmente levianas de existência de corrupção generalizada no Poder Executivo."

Na reportagem, Kennedy Alencar afirmou que o Planalto comemorou os resultados da Anaconda, porque eles enfraqueceriam a magistratura e facilitariam a vida do governo na aprovação da reforma do Judiciário. De acordo com a nota oficial divulgada pela Ajufe, a entidade "não aceita o uso político do episódio."

Leia a nota:

AJUFE REPUDIA ACUSAÇÕES GENERALIZADAS CONTRA JUÍZES FEDERAIS

Dentre as muitas notícias veiculadas na imprensa sobre a chamada "Operação Anaconda", causou indignação entre os juízes federais do Brasil afirmação contida em matéria publicada no Jornal Folha de S.Paulo de ontem, de autoria do jornalista Kennedy de Alencar, na qual atribui à fonte do Governo Federal a afirmação de que existe corrupção em 50% das Varas da Justiça Federal de São Paulo.

Esta acusação de corrupção generalizada não condiz com a realidade e tem o condão, de outro lado, de desacreditar e manchar a imagem do Poder Judiciário em seu todo, com o desnecessário e perigoso enfraquecimento, perante a opinião pública, da Justiça Federal e dos Juízes Federais.

Em São Paulo, pelo trabalho diário de mais de 250 magistrados federais, julga-se um acervo de aproximadamente metade das causas federais do país; em mais 30 Fóruns Federais, com 125 Varas Federais em funcionamento e mais três Juizados Especiais Federais, milhares de sentença e despachos são proferidos por mês em demandas cíveis, criminais, previdenciárias, tributárias, etc.

A AJUFE não aceita o uso político do episódio envolvendo alguns juízes federais de São Paulo. Como em outro casos, insistimos na apuração rigorosa e rápida dos fatos, punição severa de eventuais culpados, com inteiro respeito dos direitos fundamentais assegurados na Constituição a toda pessoa sob investigação, em especial a presunção de inocência.

Importante mencionar que, ao lado do trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a decisão com ordem de prisão e busca e apreensão foi proferida por Desembargadora e mantida pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, obviamente membros do próprio Poder Judiciário. Portanto, não procede a idéia de que a Justiça Federal estaria sofrendo uma investigação "externa" porque ela seria incapaz de apurar irregularidades nos seu âmbito.

Quanto à Reforma do Judiciário, a AJUFE sempre se colocou na frente do processo; defendemos a implantação do Conselho Nacional de Justiça, popularmente conhecido como "Controle Externo do Judiciário", como forma de aprimorar a administração da Justiça. Participamos de várias comissões e grupos de trabalho sobre segurança pública, visando melhorar a legislação sobre o tema. E, especificamente no tema do combate à lavagem de dinheiro, apresentamos anteprojeto de lei ao Senado Federal, na Comissão de Legislação Participativa, demonstrando o imediato interesse dos Magistrados Federais no combate ao crime organizado.

Pela atuação sempre destacada e corajosa dos juízes federais, complementada pelo papel institucional da AJUFE, tornamos público o repúdio à manifestação de existência generalizada de corrupção no Judiciário Federal pois, se ela existe, são questões pontuais, seguramente de dimensão inferior a outros setores do serviço público e têm sido tratadas de forma enérgica e exemplar pelo próprio Judiciário Federal, como muito bem se observa do exame do episódio denominado "Operação Anaconda", no qual as diligências até aqui realizadas, dentre elas as escutas telefônicas e as buscas e apreensões, foram determinadas pela própria Justiça Federal, em fato que envolve não só magistrados, mas também servidores do Poder Executivo, mais especificamente ligados ao Ministério da Justiça, sem que isso permita, por si só, afirmações igualmente levianas de existência de corrupção generalizada no Poder Executivo.

Walter Nunes da Silva Júnior

Presidente da AJUFE em exercício

Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2003, 17h39

Comentários de leitores

2 comentários

Acerca da eventual dúvida se existe ou nao corr...

Antonio da Costa (Advogado Autônomo - Tributária)

Acerca da eventual dúvida se existe ou nao corrupção sem controle no Poder Judiciário, basta ver a quantidade de contrabandistas; doleiros; falsários, traficantes, politicos , etc. que se encontram livremente circulando pela cidade, beneficiado por incontáveis liminares, que, nem um principiante em Direito, ousaria concede-las. Nao posso ,ou me recuso a acreditar, que os juizes estao julgando consoante sua consciência ou ante os documentos constantes nos autos. Ha algo de podre, mas muito podre mesmo na esfera judiciária.

E lá vem eles - juízes se pensando deuses, com ...

Alfredo Roberto Bessow ()

E lá vem eles - juízes se pensando deuses, com sua ladainha em defesa da corporação... Céus... um dia foram as saúvas que ameaçavam o Brasil... hoje a maior ameaça vem desse Judiciário...

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