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Guerra dos botões

Governo Lula se descontrola para desmobilizar o Judiciário

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Depois de um ano de investigações, a Polícia Federal e o Ministério Público desfecharam a chamada Operação Anaconda contra um suposto esquema criminoso que envolveria falsificação de documentos, liberação de cargas ilegais e venda de decisões judiciais.

Segundo a Procuradoria da República, os "clientes" eram encaminhados aos policiais por advogados. Os agentes orientariam os criminosos e deixariam brechas nos inquéritos usadas pelos juízes para ajudar criminosos.

Diante das primeiras notícias a respeito do assunto, juízes queixaram-se de uma suposta perseguição; advogados reclamaram da facilidade com que foram presos seus colegas; enquanto outros notaram mais uma vez que os integrantes do Ministério Público nunca desconfiam de colegas em suas investigações.

Esse tipo de paranóia é comum. Principalmente quando há indícios de vingança. Afinal, todos os envolvidos têm no seu ofício a obrigação estatutária de contrariar interesses. A expressão "escola base" foi repetida em muitas discussões a respeito do assunto, embora ainda seja cedo para conclusões desse tipo.

A reportagem de capa publicada pela Folha de S.Paulo deste domingo (2/11) --Operação Anaconda vai agir em outros Estados --, contudo, reforça suspeitas, pelo menos de quem acredita que há um movimento para quebrar as pernas da magistratura. Conta o repórter Kennedy Alencar que "o Palácio do Planalto festejou a notícia" da tal Anaconda. E explicita mais: "Em atrito com a cúpula do Judiciário, o Planalto julgou positivo para seus planos de reforma do Judiciário o resultado colhido pela Operação (...)". E que "Lula avalia que a cúpula do Judiciário perderá argumentos contra a reforma".

Como se vê, os delírios palacianos compram e vendem qualquer tese, desde que lhes sirva para fazerem-se de vítima e de vilões seus inimigos, imaginários ou não.

Em termos de arrogância, a equipe de Lula ainda está longe de equiparar-se à de Fernando Collor em seus primeiros meses de governo. Mas o argumento de que alguém no STF resista à reforma do Judiciário é um pouco exagerado.

Seria exagero, também, afirmar que a cúpula do governo federal navega pelos mares da insanidade ao eleger o Judiciário como inimigo. Principalmente quando se fala de um tribunal, o Supremo, que tão poucos problemas causa ao Executivo com seus julgados. O presidente da República e seu estado-maior estão sendo apenas ridículos.

Ninguém acerta sempre em tudo, claro. Mas caracterizar uma investigação de corrupção que envolve advogados, policiais e juízes como elemento de guerra entre o Executivo e o Judiciário mostra que, além de bons investigadores, esse pessoal está precisando também de bons psiquiatras.

 é diretor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 2 de novembro de 2003, 12h15

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