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'Justiça Zero'

Corte na JF custeará apenas 0,3% dos juros de 2 meses da dívida

Na curta distância entre os ministérios da Fazenda e da Justiça, em Brasília, há um abismo. A constatação é de um grupo de juízes que ouviu do ministro Márcio Thomaz Bastos, recentemente, que a Justiça é considerada um gênero de primeira necessidade -- e, da área econômica, que é preciso cortar o apertado orçamento do Judiciário.

Na ponta do lápis, a Justiça Federal já apurou que os R$ 95 milhões dos quais será desfalcada representam somente 0,3% dos juros sobre a dívida pública referentes a janeiro e fevereiro, informou o juiz Fernando Moreira Gonçalves, diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

No entanto, o pouco que se fará na área econômica, muito será sentido nos projetos da Justiça. Segundo o juiz, essas verbas poderiam custear melhorias significativas para a Justiça Federal, como a instalação de Juizados Especiais, de Varas especializadas no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado, entre outros.

De acordo com Gonçalves, durante os dois primeiros meses do ano, a gestão Lula conseguiu o superávit recorde de R$ 16,084 bilhões, equivalentes a 6,59% do PIB nacional, "para delírio da banca internacional, de olho na capacidade de pagamento de juros do governo brasileiro".

No entanto, afirma o juiz, esse superávit recorde foi suficiente apenas para pagar metade dos juros sobre a dívida pública no período, pois, segundo o Banco Central, esses encargos somaram R$ 32,159

bilhões.

"Por esses motivos, sou levado a acreditar que, enquanto o Fome Zero pena para sair do papel, o governo Lula já decretou com muito mais sucesso e eficiência outro programa: o Justiça Zero", concluiu.

Tesoura afiada

O corte proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Judiciário, em 2003, é de R$ 195,1 milhões. A tesoura do governo quer cortar R$ 277,5 milhões do Judiciário, do Legislativo e do Ministério Público, juntos.

De acordo com os planos do presidente, a Justiça do Trabalho ficará desfalcada de 62,5% do seu orçamento e o STF e o STJ terão de trabalhar com mais de R$ 17 milhões a menos.

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Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2003.




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Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2003, 9h12

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