A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus a Carlos Júlio Corbo Rodrigues contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que lhe negou a suspensão de prisão preventiva. A decisão foi unânime.

Corbo Rodrigues é acusado de homicídio contra Alessandro Teixeira e de tentativa de homicídio contra Eduardo Carburg, na cidade de Pelotas (RS), após discussão e briga durante uma festa folclórica. Ele é acusado de fugir para o Uruguai, o que provocou o pedido de prisão preventiva, em maio de 2002.

A defesa do médico veterinário negou que ele tenha fugido, alegando "ser natural" que alguém acusado de um crime não permaneça no local. E salientou que Corbo Rodrigues, apesar de réu primário e de bons antecedentes, prestou depoimento no dia marcado, sendo preso após ter confessado a autoria dos crimes.

Os argumentos, no entanto, não convenceram o ministro Gilmar Mendes, relator da matéria. Segundo o ministro, "é pacífica a jurisprudência de que primariedade e bons antecedentes não impedem que seja decretada a prisão preventiva". (STF)

HC 82.662

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2003.