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Revolução digital

O outro lado das caixas pretas: feitas de bits, na forma de software.

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A polêmica em torno do discurso "caixa-preta" de Lula nos relembrou, pela mesma nota do presidente do STF, da necessidade de harmonia e respeito entre os Poderes da nossa república. Mas em que consiste tal coisa? Para Rousseau, pai da Revolução Francesa e portanto da democracia moderna, o sentido é o de equilíbrio de forças. No entanto, se a esta relembrança justapormos a de várias peripécias dos Poderes com o cromatismo de suas caixas, desvela-se um curioso desequilíbrio. Ingerências de um Poder sobre outro afetam o humor dos seus representantes em um de dois extremos. É oito ou oitenta.

Se a ingerência é para clarear caixas alheias, os ânimos se exaltam, farpas voam e a negociação, quando ocorre, é duríssima. Mas se for para ajudar a empretecer, pura e doce é a harmonia. Quando a caixa é de bits, então, dá-se o clímax. A harmonia enleva-se a alturas ufanistas, nunca dantes navegadas, embalada pelo canto da sereia pós-moderna, entoado feito reza pela grande mídia: tecnologia, santo remédio para as mazelas humanas (a reza de hoje se chama inclusão digital, enquanto salários de fome seguem cabendo a professores municipais).

Lembro-me da explicação do senador Belo Parga ao propor, a pedido do presidente do TSE, emenda ao projeto que institui auditagem das eleições eletrônicas por voto impresso, em 3% das urnas. A emenda, que antecipava para a véspera da eleição o sorteio das urnas a serem auditadas, apresentada em cima da hora e justificada pelo TSE por lacônica "razões técnicas", para o senador se justificava porque "ninguém entende mais de eleição informatizada do que o TSE de Jobim". Aprovada. Eis aí nossa harmoniosa república!

Nela, consigo imaginar como o chefe do Poder Legislativo estaria cumprimentando o chefe da Justiça Eleitoral, ao dele receber, sorridentes perante mudas câmeras de TVs, sobre o tapete vermelho do salão nobre, sua nova proposta de lei eleitoral. Alto grau de excelência. Consigo, também, imaginar qual parte da sociedade brasileira desserve-se, e qual se serve, da harmonia com que o senador Belo Parga e outros então governistas aprimoraram, através de 16 emendas pinga-fogo, a lei de votação eletrônica anterior. Consigo com a ajuda do comandante deste aprimoramento, então senador Hugo Napoleão, quem recebeu, quinze dias depois, o governo do seu estado -- pura ironia -- de um Mão-Santa, deletado do posto pela caneta mesma do ministro Jobim.

E também da harmonia com que os senadores Artur Virgílio e Eduardo Azeredo tentam aprimorar a mais engenhosa e perigosa das caixas concebidas no reinado neoliberal de FHC. A caixa-galinha-preta-de-bits chocada pela medida provisória 2200. Tendo aprendido muito bem o que sejam garantias de segurança jurídica na revolução digital, não com o painel eletrônico instalado na sua casa legislativa, mas com herméticas canetadas tucanas, estão eles agora dispostos a nos ensinar, sacramentando seus doutos saberes em Lei. Azeredo, em mais uma variante harmônica de excelente lei eleitoral. Virgílio, em emenda -- também de última hora -- ao projeto de lei 9.800, oito dias depois do discurso de Lula. Na pressa, acanhou-se o líder -- agora oposicionista no Senado -- de nos ensinar o que vem a ser um "original" de "documento eletrônico".

Só não consigo imaginar o chefe do Poder Judiciário acatando o sábio conselho daquele seu colega de mais alta corte. Ampliando um pouquinho o escopo da preconizada virtude cristã, para saudar o discurso presidencial "caixa-preta" em senatorial estilo: "ninguém entende mais de transparência nos poderes públicos do que o PT de Lula". Desimagino tal saudação, embora a deseje. Desejo-a por sabermos, eu e o agora ministro-chefe, que dois em cada três brasileiros votantes podem ter eleito Lula -- salva a galinha -- por assim crerem. Mas o que vale uma crença, até do próprio Lula?

Uma boa resposta, talvez em homenagem profética, sendo imortal sua poesia, deixou-nos o inesquecível Drummond, para publicação póstuma em Farewell. São versos que encerram o poema "Ilusão do Migrante".

"...Novas coisas, sucedendo-se,

iludem a nossa fome

de primitivo alimento.

As descobertas são máscaras

do mais obscuro real,

esta ferida alastrada

na pele de nossas almas.

Quando vim da minha terra,

não vim, perdi-me no espaço,

na ilusão de ter saído.

Ai de mim, nunca saí.

Lá estou eu, enterrado

por baixo de falas mansas,

por baixo de negras sombras,

por baixo de lavras de ouro,

por baixo de gerações,

por baixo, eu sei, de mim mesmo,

este vivente enganado, enganoso."




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Pedro Antonio Dourado de Rezende é professor do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2003, 23h11

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