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Revolução digital

O outro lado das caixas pretas: feitas de bits, na forma de software.

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Por exemplo quando, às 23h de 6 de Outubro de 2002, o painel de apuração de primeiro turno, exibido num telão no saguão de imprensa do TSE, atualizou os mais de um milhão de votos de Lula para 41 mil negativos, levando, por breves minutos, à histeria fiscais de partido e jornalistas ali presentes, fez ele suficiente à nossa compreensão deste fenômeno, salvo dos holofotes por múltiplos reboots, tão somente a sua competência para entender e explicar complicações gerenciais na informática: a votação negativa havia sido um erro de formatação, e não se fala mais nisso.

Os fiscais de partido, credenciados para a totalização, haviam sido barrados da sala dos computadores que, por meio dalgum software, somavam (e formatavam) votos presidenciais a partir dos boletins eletrônicos já apurados pelos TREs. Apesar das suas solenes promessas, em audiência pública na Câmara dos Deputados em 21 de Junho, de que os fiscais de partido iriam, desta vez, poder fiscalizar a totalização, foi-lhes permitido apenas assistir ao telão, junto com os jornalistas. Em pretender que assim saibamos ser este software um mesmo que foi visto dois meses antes, aí sim há, jamais reconhecida na jurisprudência eleitoral, absoluta incapacidade.

Minha vez de reconhecer as minhas. Para compreender o que vem a ser um tal erro de formatação. Ou como se fiscaliza eleição assistindo-se à dança de parciais num telão, ao som de explicações dessa verve. Ou a celeridade com que nos desindignamos com a farsa do painel do Senado, e passamos a nos comportar como se, de repente, tudo fosse diferente. Como se administradores do painel do TSE fossem carmelitas descalças, que, com seus softwares maravilhosos, igualmente honestos pela própria natureza, mudariam a história eleitoral brasileira, até então salpicada de velhacarias.

Mas carmelitas cujos nomes não nos é dado conhecer. Nem mesmo apelando ao próprio STF para que o TSE mostrasse o contrato com a Unisys de fornecimento, às dezenas de milhares, de pessoal técnico, urnas eletrônicas, treinamento e serviços de informática para a eleição de 2002. Arquivado, com parecer opaciante do engavetador-geral da República.

Quanto a softwares que "sorteiam" distribuição de processos, tristes rastros de coincidências em decisões judiciais controversas -- algumas sob investigação -- encaixam-se menos em carmelíticos pés descalços do que em macetosos botões ocultos, à la painel do Senado. Como exemplo, além da suposta venda de habeas corpus, veja-se que, a prevalecer opinião do mesmo ministro, sorteado para relatar processo onde inverte sua opinião antes lavrada em outro, o Ministério Público não poderá mais investigar crimes tais.

Disso tudo, só compreendo uma coisa. Dono de caixas-galinha não mata as que podem botar ovos de ouro.

Nada disso, entretanto, escusa Lula. Pois mesmo que estivesse a falar dessas flagrantes opacidades no singular, e se relevem erros de concordância, resta ainda uma infelicidade lingüística no seu discurso "caixa-preta". É fato que não se pode ter certeza dos sentimentos alheios. Do sentimento de intocabilidade de um Poder de Estado, por exemplo.

Leve-se em conta, porém, que quando este mesmo ministro, sendo judicialmente interpelado como chefe da Justiça Eleitoral para que, com as devidas antecedências e vênias, desse expressão escrita às oito promessas de transparência proclamadas na audiência de 21/06/02, e as desse através de norma operacional, haja vista semelhantes e descumpridas promessas do próprio para a eleição anterior, lavra ele nos autos seu desconhecimento alegando-se ininterpelável, chega-se o mais próximo possível de uma tal certeza.

Parte III

Ao analisarmos o discurso "caixa-preta" de Lula, vemo-nos diante de deslizes lingüísticos compreensíveis numa fala de improviso, cujo efeito desejado -- o de reiterar prioridades -- teria sido eloqüentemente alcançado. Mas seriam as duas caixas-pretas já citadas as únicas no seu ambíguo referencial cromo-numérico? Talvez não.

Lula poderia estar falando mesmo é da luta pelo status dessas caixas -- se elas são ou não pretas. Da guerra de convencimento, no seio da opinião pública visando efeitos legislativos, a respeito de onde nelas estaria aquele ponto de equilíbrio, entre transparência e opacidade, que faz bem à cidadania. Doutra feita, Lula poderia estar falando doutras caixas-pretas, pois as há.

Lembremos que o Poder Legislativo reagiu, embora com timidez, à indignação geral provocada pela farsa do painel do Senado. Em recuo momentâneo do nível médio de pasmaceira e hipocrisia coletivas, admitiu-se publicamente que tecnologia não é panacéia. Que a informática pode fazer maravilhas tanto honestas quanto desonestas. E que, sendo o preço da liberdade a eterna vigilância, o da liberdade de se ver a virtude em tempos pós-modernos inclui a eterna vigilância contra o empretecimento de certas caixas de bits.




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Pedro Antonio Dourado de Rezende é professor do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2003, 23h11

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