Consultor Jurídico

Notícias

Na mira

MP pode acionar buscadores por listar sexo com animais

Desta maneira, esta conduta, que é altamente reprovada pela sociedade, representa também um risco social que deve ser controlado pelos ilustres Promotores.

4- CONCLUSÃO

Como positivado resta, interesses difusos e coletivos foram ofendidos, violentados por diversos webmasters, contrariando não só a legislação penal, como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Defesa do Consumidor, todos diplomas cujos defensores principais sois vós, Ilustres Promotores e Procuradores de Justiça, sendo que todos estes campos (cumulados ou alternativamente) são protegidos pelo digníssimo Ministério Público, guardião protetor da sociedade brasileira.

Quedar-nos-emos inertes em frente à degradação social generalizada? Não! Tomaremos os instrumentos da justiça e da paz, para que nunca mais se repita uma transgressão tão grande que transforme nossas crianças em máquinas de reprodução de degradação humana!

5- DO PEDIDO

Ex positis, é irrefutável que os fatos reclamam urgente apreciação por parte do Ministério Público, devido à presença de interesse público, difuso e indisponível, consubstanciado nas legislações pátrias. Desta forma, requer que os ilustres membros do Ministério Público intervenham para que:

a) sejam combatidos os recursos técnico-virtuais denominados "deep link", no qual o mecanismo do site de busca possibilita que se pule direto para páginas "internas" destes sites constrangedores, de acordo com o conteúdo de indexação ou palavra contida;

b) Que os sites de busca Google (http://www.google.com.br), Yahoo (www.yahoo.com.br) e Cadê (www.cade.com.br) separem os conteúdos promíscuos daqueles direcionados ao público aberto, visto que estes possuem instrumentos técnicos bastante hábeis para tal prática, devendo ser solicitado a regularização em tempo fixado em processo competente.

c) Sejam iniciados os competentes processos (administrativos, penais e civis) para a regularização das condutas, apuração de culpas, e, se necessário for, aplicação das penas respectivas, ajustando os produtos e serviços às previsões legais, citando os responsáveis pelas páginas virtuais em suas respectivas residências, atualmente desconhecidas, além da citação dos sites de busca Yahoo! e Cade! no endereço abaixo, por todas as infrações cometidas:

1 - Yahoo! Brasil e Cadê

Rua Fidêncio Ramos, 195 - 12o andar

Vila Olímpia - São Paulo - SP

CEP 04551-010

d) com relação ao site de busca "Google", na sua página da Internet, não há endereços no Brasil, há apenas estas informações:

Escritório Central

2400 Bayshore Parkway

Mountain View, CA

94043 USA ;

googlebot@google.com e help@google.com

e) nos Docs. 01/02 segue texto imprimido de quando clicado na página do Google, que fala sobre sua tecnologia e quem é sua equipe de gerenciamento, o que foi extraído em data de 20/03/2003;

f) no anexo à petição segue, ainda, um artigo escrito por Verónica López Fitanovich, extraído em data de 20/03/2003, do site: http://www.omicro.com.br/artigos/pornografia/index.php3

De Cotia para

São Paulo, 09 de Abril de 2003.

MARIA CRISTINA AZEVEDO URQUIOLA

OAB/SP 97.005

ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE

Estudante da UFPR e bolsista do PET

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2003.

ANEXO I

Texto extraído do site:

http://www.omicro.com.br/artigos/pornografia/index.php3, temos o seguinte artigo escrito por Verónica López Fitanovich:

A crescente onda de pornografia que invade a Internet está provocando um grave problema de educação sexual, declarou uma psiquiatra dos Estados Unidos.

A doutora Donna Woods declarou "Estou muito preocupada pelas crianças, a facilidade para aceder à pornografia faz do sexo algo público e o separa da sua verdadeira missão humana".

A doutora disse que se calcula que dois milhões de adictos ao sexo navegam por Internet nos Estados Unidos e que, o vinte por cento do comércio eletrônico está relacionado com a pornografia.

"Os computadores não devem ficar no quarto das crianças, onde podem ser usadas durante a noite".

Detrás de uma porta fechada, Paulinho aperta o botão do seu mouse em outra imagem sedutora no seu computador. Simplesmente vou a olhar esta última imagem, pensa ele e depois vou dormir. Antes de terminar de descarregar a imagem completa, ouve-se uma batida forte. A porta se abre, e o seu pai entra com presa.

Paulinho intenta bloquear a imagem na sua tela e tenta desligar o seu monitor e sair da Internet, porém já é muito tarde. Seu pai já tinha visto o bastante, e a mentira é descoberta.

Assustado pelo descobrimento, com uma mistura de remorso, com a defesa de que ele não está ferindo a ninguém, que é só uma função de entretenimento, e que todos os seus amigos o fazem, Paulinho tenta desculpar sua atitude.

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2003, 12h54

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 14/05/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.