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Avalanche judicial

Como exemplo da abrangência do dano causado ao Autor, provando o prejuízo gerado ao seu conceito social, relata-se o lamentável acontecimento ocorrido nos corredores de uma das faculdades de direito em que o mesmo leciona. Justamente no local onde o professor universitário deve servir de referencial, por meio de uma sólida formação moral e experiência profissional que sirvam de estímulo aos seus alunos, o Autor se viu obrigado a passar pelo inesquecível constrangimento de se deparar com um aluno que, estimulado pelas deturpações praticadas pela Folha de São Paulo, agiu contra a sua honra. Tal incidente motivou a instauração de inquérito policial, o que só prova a dimensão do dano sofrido pelo Autor (doc. 30).

A Lei nº 5.250/67 prevê a responsabilização dos órgãos de imprensa que publiquem ou divulguem notícias falsas ou até mesmo verdadeiras (desde que as mesmas se mostrem truncadas ou deturpadas), com o objetivo de difamar e ofender a honra alheia. No presente caso, depreende-se ter existido a intenção proposital de se manipular o real conteúdo das notícias, pois, ainda que existisse por vezes um fundo verídico nas mesmas, estas acabaram por servir de instrumento para a viabilização de insinuações e ofensas, como pode se observar da leitura dos textos produzidos.

Cumpre destacar que muitas vezes a narração ou transmissão de uma notícia se demonstra até mesmo fiel aos fatos que estejam ocorrendo, porém a sugestividade maliciosa na emissão de um juízo de valor ou colocação de um comentário é que caracterizam a intenção dolosa, ao menos eventual, de se difamar. Ademais, em outras situações a má-fé se encontra na menção de fatos desnecessários ao entendimento da notícia, mediante a utilização de expressões depreciativas e ambíguas.

Conforme salienta Nelson Hungria:

"A ofensa pode ser equívoca (não manifesta, encoberta, ambígua) quer quanto ao seu conteúdo, quer quanto ao seu destinatário. É o que ocorre quando há emprego de palavras de duplo sentido, frases vagas ou reticentes, alusões veladas ou imprecisas, referências dissimuladas, antífrases irônicas, circunlóquios ou rodeio de camuflagem" (Código Penal, Ed. Forense, Rio de Janeiro, Vol. VI, p.117)

Sendo assim, em razão da gravidade das ofensas dirigidas ao Autor e tendo em vista que a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, por força constitucional, são invioláveis, é que se pleiteia indenização pelo dano moral decorrente de tais ofensas, tanto na modalidade objetiva, dada a repercussão social de tais agressões, quanto na modalidade subjetiva, haja vista o enorme sofrimento arcado pelo Autor.

Ademais, para que haja uma reprimenda exemplar, urge se levar em consideração os critérios estabelecidos no Art. 53, incisos I e II, da Lei de Imprensa, destacando-se a intensidade do sofrimento arcado ao longo de todo esse período pelo Autor; a gravidade, repercussão e natureza das ofensas; a posição social e política do ofendido; a intensidade do dolo; a situação econômica da primeira Ré; bem como as condenações anteriores em razão de fundado abuso no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e informação. Em suma, a reparação pelo dano moral deverá ter, eminentemente, natureza punitiva, visando evitar-se a repetição de situações semelhantes, devendo-se arbitrar valor considerável, com vistas à inibição de tais práticas.

Considerando o poder econômico da Folha de São Paulo, dona do maior jornal do país, com grande penetração na opinião pública, bem como a posição social do Autor, professor universitário e advogado, é razoável que seja fixada a indenização por danos morais, provocados com dolo, em valor suficiente para servir de reprimenda.

Também deve ser considerado, para fins de fixação da indenização, o dano moral causado ao Autor no que pertine ao seu sofrimento pessoal, à dor que sentiu, o prejuízo causado à sua auto-estima, resultante dos ataques da Folha de São Paulo. A jurisprudência, tradicionalmente, fixa tal indenização no mesmo valor da fixada relativamente ao prejuízo causado à imagem pública do ofendido.

Ademais, a propagação das notícias no site da Folha de São Paulo potencializam consideravelmente os danos provocados ao Autor, pois a notícia permanece, indefinidamente, disponível aos leitores, ao contrário da reportagem escrita, perpetuando a lesão e agravando os prejuízos causados.

Analisando a condição econômica da Ré, dona do jornal de maior circulação do país, com tiragem média de 500.000 mil exemplares, a condição social do Autor, advogado e professor universitário, que precisa de seu bom nome para atuar profissionalmente e a repercussão do dano, verifica-se que a indenização pelos sérios danos morais perpetrados deverá ser fixada em valores que efetivamente sirvam de reprimenda.

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2003, 14h58

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