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Previdência em foco

Berzoini discute em SP nova relação entre capital e trabalho

O ordenamento jurídico brasileiro baseado no direito adquirido será discutido no Fórum IOB "A reforma da Previdência Social e a flexibilização do Direito do trabalho", que acontece nos dias 7 e 8 de agosto, em São Paulo.

O evento, que será aberto pelo ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, discutirá no primeiro dia "A reforma da Previdência Social" e no segundo dia "A flexibilização no Direito do trabalho".

A palestra do advogado Wladimir Novaes Martinez, sobre direito adquirido, promete inflamar a polêmica sobre a reforma. Segundo ele, "não é possível mudar as regras da Previdência sem quebrar o direito adquirido". Martinez afirma que a PEC nº 40, que pretende reformar a Previdência, não fere o direito adquirido, mas sim a expectativa de direito do funcionalismo público.

Já o professor Newton Cezar Conde, da Universidade de São Paulo, considera que o Brasil está atrasado quanto ao regime geral de Previdência básica, em relação aos sistemas mais eficientes do mundo. "Discutimos se a idade mínima para aposentadoria deve subir de 60 para homens e 55 para mulheres enquanto o mundo já adotou 65 para homens e 60 para mulheres", criticou o especialista.

Entre os outros especialistas em previdência e direito do trabalho que participarão do evento estão Ives Gandra Martins, Almir Pazzianoto Pinto, Amauri Mascaro Nascimento, Ydileuse Martins e Jair Aparecido. (De Leon Comunicações)

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2003, 15h31

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