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Toma lá, dá cá.

TST rebate afirmação feita por Lula em discurso no Planalto

Foi uma briga de muitos anos, para que nós conseguíssemos, na Justiça, provar que uma Federação de Trabalhadores não representava os trabalhadores mas, sim, o sindicato. O sindicato é que representava legitimamente os trabalhadores.

E nós compramos essa briga por uma coisa quase que à-toa. Nós fazíamos uma pauta de reivindicações no nosso sindicato, aprovávamos em assembléia, aí eu ia para um Conselho da Federação, com representantes de cada sindicato do Estado, e lá eu tinha que mudar a minha pauta de reivindicação e era obrigado a colocar como minha uma reivindicação que não era minha.

Por exemplo, naquele tempo, nos bons tempos, a gente estava reivindicando ar condicionado no ônibus que transportava os trabalhadores e nos sindicatos menores as pessoas ainda estavam reivindicando esquentador de marmita, ainda estavam reivindicando holerite de pagamento.

Havia uma distância tão grande que nós então resolvemos comprar uma briga, ou seja, eu não abro mão da minha pauta de reivindicações, a Federação não tem que abrir mão da dela e cada um segue o seu caminho, ou seja, nós conseguimos no Tribunal Superior do Trabalho, em 1976, o reconhecimento de que quem representava os trabalhadores era o sindicato e não a Federação. Parece pouco, mas naquele tempo foi muito, porque foi uma decisão histórica para a época.

Hoje nós estamos aqui criando um Fórum, que não sabemos qual vai ser o resultado, mas sabemos todos, mesmo aqueles que preferem a comodidade de não fazer nada * porque reformas mexem muito com a nossa comodidade *, é melhor ficar tudo como está, para que mudar? Isto não vale apenas para a questão sindical, vale para a questão da Previdência, isso vale até para uma casa que a gente vai reformar. Não é todo mundo que tem coragem de, no final do ano, pegar uma lata de tinta e pintar a sua casa. É melhor ficar como está, para que trabalho?

Mas todos nós sabemos, do mais importante Senador da República aos Deputados que tiveram menos votos nas últimas eleições, qualquer empresário, preocupado com o nosso país e qualquer sindicalista, que nós temos que mudar. É preciso adequar tanto a estrutura sindical, quanto a própria legislação trabalhista ao momento que nós vivemos.

Porque, senão, nós estaremos contribuindo para que, cada dia mais, os sindicatos representem menos gente, porque hoje, em grande parte das categorias de trabalhadores deste país, os sindicalistas vão à porta de fábrica convocar assembléia e, muitas vezes, se deparam com mais ex-trabalhadores vendendo alguma coisa na porta da fábrica, do que com trabalhadores entrando para trabalhar.

Da mesma forma que nós tentávamos, Marinho, Wagner, dar, numa mesma legislação, num mesmo contrato, um trabalho igual para uma indústria automobilística que tinha, na época, 40 mil trabalhadores, e uma oficina de quintal em que trabalhavam pai e o filho.

Nós nunca conseguimos fazer com que os setores mais fortes, economicamente, reconhecessem os salários que eles pagaram, como piso. Porque se reconhecessem seria mais fácil a gente elevar o salário das camadas mais pobres das fábricas menores. Então essa discussão é urgente.

E eu quero, Wagner, lhe dar os parabéns por ter montado uma estrutura em que ninguém pode colocar defeito. Quem escolheu os representantes dos trabalhadores foram os trabalhadores. Quem escolheu o representante dos empresários foram os empresários. E quem escolheu o representante do Governo foi o Governo. Talvez seja o Fórum mais plural que já tenha sido montado neste país. A grandiosidade do Fórum é que vai permitir que a convivência democrática de vocês, na diversidade de pensamento que têm sobre as reformas que precisam ser feitas, encontre o caminho do meio.

O caminho do meio sempre é o caminho que possibilita construirmos o consenso, construirmos uma maioria e fazermos as mudanças, sem a pressa daqueles que achavam, algum dia, que, para fazer um contrato coletivo de trabalho, era necessário rasgar a CLT, ou aqueles que achavam que era possível fazer um contrato de trabalho mantendo a CLT em toda a sua plenitude. Ou aqueles que eram contra a inovação no mundo do trabalho, porque o contrato individual, normalmente leonino, favorece a esse ou àquele setor.

Eu acho que esse Fórum pode permitir, não sei quanto tempo vocês vão demorar, mas pode permitir que encontremos uma forma de organização sindical mais moderna, mais adequada, que o trabalhador não seja obrigado a estar filiado a um sindicato apenas porque a lei diz que ele que tem que estar filiado àquele sindicato, sendo que aquele sindicato não representa condignamente os trabalhadores.

Eu lembro de categorias importantes, no nosso país, categorias com 100 mil trabalhadores, que tinham apenas dois mil filiados. E o sindicalista não tinha interesse de filiar mais, porque recebia o imposto sindical de 100 mil para gastar com dois mil. E dois mil votantes sempre dão para fazer um compadrio para continuar se elegendo a vida inteira.




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Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2003, 17h44

Comentários de leitores

4 comentários

Concordo em gênero, número e grau com os colega...

José Enéas de Miranda Frazão ()

Concordo em gênero, número e grau com os colegas que têm se pronunciado sobre os "arroubos oratórios do homem". Pelo amo de Dweus, não o deixem falar de improviso...

O testo pode ser resumido numa pequena frase, "...

Gilson Santos Brandão (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O testo pode ser resumido numa pequena frase, "quem fala demais dá bom dia a cavalo"

Caro Mário Celso Corrêa. Eum um dos comentár...

Othon de Andrade Filho ()

Caro Mário Celso Corrêa. Eum um dos comentários, estranho um militar dizer: "o presidente deles". Ignora o autor do texto e o Sr., que a palavra talvez é sinônimo de possívelmente. Certamente o TST, egrégia instituição, tenha como fim preservar a justiça do trabalho. Não obstante, parecem ignorar os Srs que as instituições são representadas por pessoas e estas, infelizmente, por razões pessoais muitas vezes prejudicam aqueles que representam e entendo (por razões mais profundas) sempre inconcientes. Um grande homem não se reconhece pelos títulos que tem. Um governo não é composto por somente um homem. Um país é como um corpo onde cada cidadão representa suas diversas partes. Quando uma parte de nosso corpo está doente, nós estamos doentes. Enquanto um só cidadão desrespeitar os direitos do próximo, atingirá as outras partes do corpo. Uma vez me disseram que um homem chamado Francisco Cândido Xavier, um coitado segundo alguns, pois sequer terminou o ensino médio, ao ser indagado por um reporter sobre o que esperava do presidente que assumia, respondeu o seguinte: "Eu nada espero! Entendo que devo fazer a minha parte." Enquanto as partes do conjunto se esquecerem de cumprir seu papel, teremos um corpo doente. Se neste momento o representante máximo de nossa nação nos entregasse um país equilibrado e tivessemos o perdão de todos os nossos erros... (fraudes dos empresários, sonegação de impostos das pessoas - quando sonegamos impostos, não lesamos o presidente, lesamos a sociedade para quem os recursos devem ser destinados) ...teriamos novamente em breve tempo, o retorno da desigualdade, porque a doença que contamina o país, está nas pessoas. Somos um conjunto. Talvez se traduz por humildade. othon@tributarista.org.br

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