O Rio de Janeiro sediará, entre terça (29/7) e quinta-feira (31/7), a quarta edição do evento Energy Summit 2003. Organizado pelo International Business Communications (IBC), o evento visa buscar soluções para o setor, com troca de experiências para viabilizar investimentos e alternativas para o equilíbrio financeiro da área de energia.

O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados participa do painel "O arcabouço regulatório do setor elétrico e o ambiente jurídico determinante às mudanças normativas", nesta terça-feira (29/7).

Os principais tópicos discutidos no painel serão a evolução para definição do arcabouço normativo, as principais alterações no papel e os limites regulatórios para as principais agências do setor, além dos limites de impostos com os contratos de concessão e iniciais.

O evento destina-se aos presidentes, diretores, gerentes e superintendentes das empresas de energia e gás natural, responsáveis pelo desenvolvimento de negócios e planejamento estratégico. É destinado também aos chefes de áreas comerciais, jurídicas e fiscais que assessoram os mais variados projetos de energia.

Segundo José Roberto Martins, sócio do Trench, Rossi e Watanabe Advogados, o mercado de energia é uma das prioridades para o governo federal e passa por uma reforma estrutural. Com isso, segundo ele, há grande necessidade de debates sobre as questões jurídicas para que não haja distorções futuras. (Item Comunicação)