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Sexta-feira, 18 de julho.

Primeira Leitura: paridade pode perpetuar arrocho salarial.

Sem saída

O presidente Lula decidiu "prestigiar o Congresso" aceitando o relatório sobre a reforma da Previdência, lido ontem no Congresso, que prevê, além da integralidade das aposentadorias dos atuais servidores, também a paridade. A decisão foi tomada por conta de uma constatação prática: não havia outra saída, a não ser a de aceitar a forma como a base aliada conduziu as negociações sobre a reforma.

Derrota do núcleo duro

O núcleo duro do governo - em especial os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e José Dirceu (casa Civil) jogaram o tempo todo para que o presidente pudesse apresentar vetos ao relatório, como um árbitro todo-poderoso. Esbarrou, porém, na República. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), atraiu a base em torno de si, bateu o pé da manutenção do relatório, e saiu vitorioso. Veja, abaixo, detalhes dessa operação. Mais informações exclusivas podem ser obtidas no site Primeira Leitura (www.primeiraleitura.com.br).

Vitória da democracia

Além de João Paulo, também sai vitoriosa a democracia, independentemente do conteúdo do relatório da reforma. Ficou estabelecido, além do teto disso e da taxação daquilo, que o Poder Legislativo é independente do Executivo, e não um mero executor de ordens do Planalto.

Problemas

Há problemas no relatório. A paridade de reajustes para funcionários inativos e os da ativa pode perpetuar a política de arrocho salarial do funcionalismo público, patrocinada pelo governo, agora com uma desculpa: não estourar os cofres da Previdência. Por isso, há pela frente muita negociação, ainda.

Mercado

O mercado reagiu bem ao relatório. Os direitos dos atuais funcionários foram mantidos, o que frustra operadores. Mas os futuros funcionários entrarão no serviço público com regras iguais às da iniciativa privada. Ou seja, o mercado avalia que pelo menos a bomba foi desarmada.

Até eles...

Randal Quarles, secretário-assistente do Tesouro dos EUA, disse que o avanço no combate à inflação no Brasil abriu espaço para mais cortes dos juros. Segundo ele, a redução da Selic e o contínuo progresso de políticas fiscais vão permitir a diminuição da dívida, além de aumentar o crédito. Melhor avisarem o conservador Comitê de Política Monetária (Copom), que se reúne na semana que vem, de que até os EUA, que adoram uma ortodoxia em país de Terceiro Mundo, estão achando a dose exagerada no Brasil.

Espetáculo da retração

Alguém precisa, também, avisar o Copom do que anda acontecendo na economia real. O consumo de óleo combustível, usado pela indústria para PRODUZIR (palavra que anda fora de moda nesses tempos de PT...), recuou 19,2% no cinco primeiros meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2002. Em São Paulo, a redução chegou a 25,3%. No Rio, a queda foi recorde: 77,7%.

Espetáculo da retração - 2

O volume de vendas de papelão ondulado - outro bom termômetro da atividade econômica por entrar na composição de embalagens - caiu 14,2% de janeiro a junho. Não há previsão de recuperação, informou o presidente da Associação Brasileira do Papelão Ondulado (Abpo), Paulo Sérgio Peres. Ué, mas em julho não começaria o espetáculo do crescimento?

Assim falou.. Tarso Genro

"O presidente Lula anunciou para o mês de julho um espetáculo de crescimento, mas jamais falou em crescimento espetacular."

Do ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em entrevista em Bruxelas.

Bastidores de uma derrota

O presidente e o núcleo palaciano reuniram-se ontem no Palácio da Alvorada e vetaram a concessão da paridade - os mesmos rendimentos para os servidores da ativa e inativos. A decisão não foi acatada pela base aliada que, sob comando do presidente da Câmara, o deputado João Paulo (PT-SP), reuniu-se no gabinete dele e obrigou o presidente Lula e o ministro José Dirceu (Casa Civil) a negociar por telefone a manutenção da paridade.

O veto do núcleo palaciano, sem uma negociação prévia com o Congresso, e mesmo depois de o ministro Dirceu ter sido avisado na quarta-feira de que a base aliada queria manter a paridade para os atuais servidores públicos, foi recebido como um desafio. Respaldado pelos líderes da base aliada, o presidente da Câmara decidiu por um ponto final na estratégia pensada desde os tempos da campanha eleitoral, de o Planalto governar o país com "o prestígio do líder popular Lula, Dirceu no comando da política, Palocci no comando da economia, Gushiken na articulação e gestão dos interesses do governo junto aos lobbies empresariais e financeiros, o Legislativo a referendar o Executivo e o Judiciário acuado pelos discursos populista do presidente", resumiu ao Primeira Leitura um dos líderes que participaram das negociações e da imposição da derrota ao Planalto.

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2003, 9h50

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