Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Denúncia ao STF

Deputado Valdemar Costa Neto é acusado de injúria e difamação

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PL-SP) requerendo que ele seja condenado por injúria e difamação. A denúncia, feita ao Supremo Tribunal Federal, foi formulada pelo subprocurador-geral da República, Edson Oliveira de Almeida e aprovada pelo procurador-geral Cláudio Fonteles.

O deputado, segundo a denúncia, insurgiu-se contra um membro do Ministério Público -- o 6º promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (SP) Fernando Oliveira de Castro. Ele ingressou com ação civil pública ambiental contra a empresa VCN, mineradora da qual Costa Neto é sócio-diretor. Irresignado com o ajuizamento da ação, o parlamentar teria passado, então, a agredir a honra do promotor "com afirmações injuriosas e difamatórias".

Ao transcrever a representação de Fernando Oliveira, o subprocurador revelou trechos das expressões supostamente ofensivas do parlamentar paulista. Em um deles, Costa Neto afirma que "o promotor estaria criando dificuldades para obter facilidades".

De acordo com a denúncia, o deputado também disse, referindo-se ao promotor, que: "é preciso tomar cuidado com falsos profissionais e aproveitadores de ocasião que usam o seu cargo, sua função, pra tentar extorquir os outros". (STF)

Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2003, 19h23

Comentários de leitores

1 comentário

Não conheço o Srº Fernando Oliveira de Castro, ...

Thatty Anna ()

Não conheço o Srº Fernando Oliveira de Castro, mas devo dizer que além de não entender completamente de política por ser apenas uma jovem estudante digo que em todos os sentidos devemos agir com diplomacia, não acredito que o Drº Valdemar Costa Neto tenha difamado alguém, ele é super educado, inteligente e um dos melhores políticos que eu já vi em toda minha vida. Conheço-o apenas pelas campanhas políticas na televisão, mas já me tornei sua fã número um. Atenciosamente.. Thatty Anna

Comentários encerrados em 25/07/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.