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Quarta-feira, 16 de julho.

Primeira Leitura: Pontos duros da reforma atingem só novos servidores.

Crise no núcleo duro

As negociações da reforma da Previdência provocaram uma fissura no chamado "núcleo duro", que é comandado pelos ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda), maior do que está sendo percebida pela sociedade e pelo mercado.

Não fico

O Primeira Leitura apurou que as divergências dentro do Planalto, envolvendo também o ministro Ricardo Berzoini (Previdência), os líderes da base governista no Congresso e o presidente da Câmara, o deputado João Paulo (PT-SP), levaram o ministro Palocci a telefonar, na semana passada, para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já estava em Portugal, para avisá-lo de que não havia sido comunicado das mudanças negociadas entre os líderes políticos e o ministro Dirceu e que, a serem mantidas todas as concessões, ele não teria condições de permanecer no governo.

Pomo da discórdia

A negociação que levou Palocci a adotar tal atitude aconteceu na quarta-feira da semana passada, na residência oficial do presidente da Câmara, quando praticamente foi enterrada a proposta fiscalista do ministro da Fazenda para a reforma da Previdência e que, nos planos do governo, serviria como nova âncora de credibilidade do governo no mercado.

Bate-boca

O ministro da Fazenda e o da Casa Civil chegaram a se reunir no Planalto, e tiveram uma conversa em tom ríspido. Dirceu, os líderes e João Paulo avaliaram que a reforma previdenciária, tal como fora proposta na PEC 40 enfrentava grandes dificuldades para ser aprovada.

Calma!

Para conter Palocci, Lula deflagrou, em Brasília, o que pode ser chamado de "operação regaste" do ministro. O Congresso vai continuar no comando do processo político, mas a idéia é, apesar da manutenção da aposentadoria integral para os atuais funcionários públicos, anunciar também os pontos que contemplem a "dureza" exigida pelo ministro da Fazenda.

Aos novos, a dureza da PEC 40

Os pontos duros a ser mantidos na reforma atinge apenas os futuros servidores. Estes, se passar a proposta do governo, terão de se aposentar pelo teto do INSS (R$ 2,4 mil) e complementar o benefício por meio de fundos de pensão.

Os governadores

A volta do ministro da Fazenda ao centro da negociação conta com o apoio dos governadores. O tucano Aécio Neves (MG) confirmou que a comissão de governadores que negocia as reformas vai se encontrar com Palocci na próxima terça. Assim, que fique claro, a "operação resgate" visa a reconstruir a percepção no mercado de que a opção do governo pela ortodoxia é a base da política econômica - e não apenas uma concessão transitória.

Assim falou... Cícero Firmino da Silva

"Vamos pedir ao presidente Lula para assumir de verdade o governo, governar para os trabalhadores e começar logo o seu espetáculo de crescimento antes que não sobre mais nenhum trabalhador empregado para aproveitar a festa"

Do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, filiado à Força Sindical, no dia em que a Philips demitiu 30 trabalhadores de sua fábrica na cidade.

A vida como ela é

Poucas tarefas são mais nobres no jornalismo do que a de dizer ao leitor o que é essencial e o que é acessório, o que é conversa fiada e o que é assunto sério, o que é lateralidade e o que é o centro do debate. E quanto mais técnico é o debate, como no caso da reforma da Previdência e a situação financeira precária dos Estados, maiores as chances de o leitor se deparar com vendedores de gatos que anunciam lebres.

Os governadores estão na pindaíba faz tempo, mas não é só por conta do rombo previdenciário dos funcionários públicos estaduais. Um dos segredos do aperto está no fato de que quase todas as administrações anteriores venderam patrimônio (bancos oficiais, empresas de energia elétrica etc), investiram em infra-estrutura de toda a espécie - da técnica à social -, e os atuais governadores, com as arrecadações em queda por conta da recessão econômica, não sabem mais de onde tirar dinheiro para manter o custeio dessa infra-estrutura. Só que, sobrecarregando a reforma da Previdência com urgências que não lhe pertencem, corre-se o risco de usá-la de maneira oportunista.

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2003, 10h07

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