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Direito Tributário

Curso de Direito Tributário para jornalistas é promovido em SP

O Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo promoverá, em parceria com o escritório Stuber e Advogados Associados, o curso 'Direito Tributário para jornalistas'. As aulas acontecem nos meses de agosto e setembro, sempre às terças-feiras, das 10h às 12h, na sede da Stuber (Alameda Campinas, 1070, 9º andar).

O curso começa no dia 5 de agosto e termina em 30 de setembro. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas no Departamento de Formação do Sindicato dos Jornalistas pelo telefone (11) 3217 6299 - ramal 213 (12h às 18h) ou pelo e-mail cursos@sjsp.org.br. O curso custa R$ 50,00 para sindicalizados e pré-sindicalizados, e R$ 100,00 para não sindicalizados.

Conheça a programação:

5/8/03 - Introdução ao Direito Tributário

Noções básicas do que é Direito Tributário, Impostos, Taxas e Contribuições

Princípios Constitucionais

Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça (Competência de matérias)

12/8/03 - Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Breve histórico e natureza do fato gerador

Métodos de apuração das bases de cálculo (real, presumido, arbitrado)

Principais ajustes às bases de cálculo

Principais discussões judiciais

19/8/03 - Contribuições ao PIS/COFINS

Breve histórico e natureza do fato gerador

Métodos de apuração das bases de cálculo (incidências sobre o faturamento, monofásica e não cumulativa)

Principais discussões judiciais - Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto e posicionamento dos Tribunais Regionais Federais.

26/8/03 - IPI/ICMS

IPI (Aspectos constitucionais/legais, Importação, Alíquota zero, NT e produtos isentos)

ICMS (Aspectos constitucionais/legais, convênio ICMS nº 66/88, Lei Complementar nº 87/96, fato gerador, substituição tributária, principais discussões judiciais)

2/9/03 - ISS/CPMF/CIDE/ISS

ISS (Aspectos constitucionais, guerra fiscal, alíquota mínima, retenção na fonte e decisão do STJ)

CPMF (Breve histórico, conceito de "circulação escritural ou física de moeda" e o câmbio simbólico", principais discussões judiciais)

CIDE (Breve histórico, conceito de "intervenção no domínio econômico", hipóteses de incidência - remessas ao exterior e combustíveis, crédito da contribuição, principais discussões judiciais)

16/9/03 - Processo Administrativo

Processo Administrativo Federal

Processo Administrativo Estadual

Consulta Fiscal

23/9/03 - Processo Judicial Tributário

Noções preliminares de processo civil e mandado de segurança

Ação ordinária e medida cautelar

Recursos - Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração, Apelação, Recursos Especial e Extraordinário

Execução Fiscal

30/9/03 - Principais teses tributárias

Principais decisões judiciais - Seguro Acidente de Trabalho - SAT/Lei 8.200/PIS/Cofins Lei 9.718/98/ ICMS sobre bens importados por pessoas físicas até 2000/ Alíquota Zero IPI

Principais teses em discussão (PIS COFINS 9718/98, Novo PIS - Lei nº 10.637/02, Crédito Prêmio IPI, CPMF e CSL Incidentes nas receitas de exportação - Emenda Constitucional nº 33/01, INCRA)

Palestrantes

Advogados do setor tributário da Stuber e Advogados Associados

Pedro Anan Júnior - Especializado em Direito Empresarial pela PUC/SP e MBA/Controller pela FEA/USP.

Marcos Botter - Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie, ex-consultor sênior da PriceWaterhousecoopers e da KPMG.

Adriana Stamato de Figueiredo - Bacharel em Direito pela USP e Administradora de Empresas pela FGV/SP e Especializada em Direito Tributário pelo CEEU.

Douglas Mota - Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP, ex-consultor sênior da Ernst & Young.

Fabíola Cassiano Keramidas - Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2003, 15h04

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