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'Lesão gravíssima'

Justiça condena argentino por passar aids à namorada

Texto transcrito do portal Terra.

Um juiz argentino condenou a três anos de prisão um homem que, ciente de que era portador do vírus da aids, transmitiu a doença à sua namorada por meio de relações sexuais. O casal teve um filho que nasceu saudável.

Numa sentença sem precedentes no país, o juiz Ernesto Gemesio acusou o homem, de 35 anos, de lesões gravíssimas cometidas com dolo eventual, já que ocultou de sua parceira a informação de que era portador de HIV desde 1996. O processo começou com a denúncia judicial feita pela jovem, de 25 anos, ao tomar conhecimento de que tinha sido contaminada por seu namorado.

No expediente, consta que, no início da relação, o casal usava preservativos, mas depois deixou de utilizá-los por iniciativa do homem e a jovem ficou grávida. No ano passado, o bebê nasceu sem nenhuma complicação já que sua mãe fez tratamento preventivo com medicamentos anti-retrovirais.

O processado sempre disse que usou preservativos, o que foi negado pela jovem, mas reconheceu que só em uma ocasião não o fizeram porque estavam bêbados. Quando a Justiça os pôs cara a cara em uma acareação, a mulher afirmou: "Se tivesse sabido, não teria sido tão suicida e me cuidaria".

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2003, 15h24

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