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Pedido ao STF

Ex-vereador acusado de mandar matar modelo recorre ao STF

O ex-vereador Natanael Lessa Mérida --acusado de ser o mandante do assassinato da estudante e modelo Monique Martins -- quer aguardar o julgamento do tribunal do júri em liberdade e, por isso, recorreu ao Supremo Tribunal Federal com pedido de habeas corpus.

A modelo morreu em agosto de 2000. O Superior Tribunal de Justiça negou liminar em habeas corpus ao ex-parlamentar do município de São Fidélis (RJ).

Segundo o advogado, Natanael Lessa está preso desde outubro de 2000, o que configura excesso de prazo para a prisão cautelar. De acordo com a defesa, a prisão é "absolutamente desnecessária", já que o acusado compareceu espontaneamente a todos os atos processuais.

A defesa alegou ainda que o réu é primário e tem bons antecedentes. "O paciente é um homem de família, tendo sido premiado pelo advento de três filhos já criados. Sua atuação na sociedade de São Fidélis como defensor dos interesses de seus pares culminou com a sua eleição para a Câmara de Vereadores e a sua correta e destacada atuação nesta instituição o levaram à reeleição", afirma a defesa. (STF)

HC 83.291

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2003, 18h02

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