Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Punição maior

Losango e Lloyds Bank são condenados por assédio sexual

A empresa Losango Promotora de Vendas Ltda. e o Lloyds TSB Bank PLC foram condenados a pagar indenização para uma ex-funcionária de 24 anos. Motivo: assédio sexual. O TRT da 4ª Região (RS) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização, segundo o site Espaço Vital.

A então funcionária foi vítima de assédio sexual praticado pelo gerente da financeira. A 6ª Turma reformou, em parte, sentença da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.A ex-funcionária, que trabalhou na Losango por quatro anos e três meses, foi representada pelos advogados Rafael Martins e Roberto Olszewski. Segundo ela, o gerente costumava "agarrar e abraçar as funcionárias, beijando-as na cabeça e beliscando-as nas nádegas". A coleta de ampla prova testemunhal confirmou o assédio -- reconhecido pela sentença de primeiro grau.

De acordo com uma das testemunhas, "ele era um velho muito tarado e vivia assediando as mulheres, principalmente as que não tinham marido". Houve recurso das partes.A juíza relatora Beatriz Zoratto Sanvicente analisou a prova testemunhal e o depoimento da própria supervisora do gerente, que declarou não conhecer os fatos, mas admitiu que se deles soubesse "não tomaria qualquer atitude, pois a iniciativa cabe à assediada".

Uma outra funcionária contou "ter sido desencorajada de tomar qualquer atitude ante a direção da empresa". Para a juíza, o contexto "caracteriza a perversidade como tônica das relações contaminadas pelo assédio moral". O acórdão também definiu a responsabilidade subsidiária do Lloyds Bank "porque este detém 140.449 cotas-parte, de um total de 167.635, totalizando aproximadamente 83,78% do capital social da empresa Losango. É, portanto, o acionista majoritário, detendo poderes de mando quanto aos rumos da primeira reclamada e consistindo o gestor do grupo econômico".

A Losango e o Lloyds Bank interpuseram embargos declaratórios ainda não decididos. Ainda cabe recurso de revista ao TST.

RO nº 00967.013/003

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2003, 10h37

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 19/07/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.