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Desenlace

Amaro e Stuber separam-se e fazem acusações mútuas

Instalada a desarmonia no conceituado escritório Amaro e Stuber, Advogados Associados, o sócio Abel Amaro deixou a casa onde atuou nos últimos onze anos. "Lamentamos muito, mas não foi possível sustentar a situação", informou Walter Stuber, dando conta de que não foi possível fazer um desenlace pacífico.

"Ele mandou emails para todos nossos clientes, amigos e para muitos colegas anunciando que o escritório tinha se acabado, quando, na verdade, a única alteração foi a saída dele", afirma Stuber.

A gota d'água para a crise teria sido a promoção de três advogados à condição de sócio do escritório. Amaro teria se rebelado. A questão se mostrou inconciliável e a sua saída começou a ser negociada. Com a distribuição das mensagens eletrônicas, contudo, o afastamento ganhou caráter de exclusão pura e simples.

Amaro coloca o caso em outros termos. Sua posição é expressa nas mensagens abaixo.

Veja as mensagens da discórdia

Eu, Abel Simão Amaro, informo aos clientes e amigos o seguinte:

Houve uma desavença societária provocada por meu sócio Walter D. Stuber. Isto gerou um procedimento que será apreciado pelos órgãos competentes da OAB e do Poder Judiciário.

Lamentavelmente, além disso, esse sócio com a participação de sua esposa e de três outros advogados, enviou a muitos dos clientes da Amaro, Stuber e-mails e telefonemas, que acabam por prejudicar o escritório e preocuparam justificadamente os clientes.

Eu estou disponível no endereço eletrônico indicado nesta mensagem e pelo telefone 0xx11 3051.76 71, para prestar esclarecimentos e atender solicitações. Cito ainda meu celular para emergências 9976.7846.

Dentro em breve passarei a atender com minha equipe, já em novas instalações.

Apresento abaixo informações mais detalhadas sobre a história da Amaro e Advogados Associados e o melancólico desfecho da Amaro, Stuber.

Finalizo pedindo aos clientes e amigos desculpas pelos transtornos causados.

Aguardem notícias e grato pela confiança e atenção.

Abel S. Amaro

OAB/SP 60.929

"Mentiroso (...) Anti-ético (...) Desonesto (...)"

1. A Amaro, Stuber e Advogados Associados está em procedimento de dissolução parcial.

A farsa montada pelo casal Stuber e pelo Dr. Manoel Monteiro não é legal, nem convincente e muito menos ética.

2. A 29ª alteração do contrato social, não foi assinada pelo sócio-gerente Abel S. Amaro, que detém 46,5% do capital votante. Minha real exclusão só seria possível se eu tivesse percentual igual ou inferior a 30% desse capital.

3. A Amaro, Stuber foi constituída sob a denominação "Amaro e Associados - Advocacia S/C" em outubro de 1990 pelos advogados Abel Simão Amaro e Regis Fernando de Ribeiro Braga, tendo sido registrada na Seccional de SP da OAB, no dia 05 de novembro de 1990 às fls. 159 a 160 do livro nº 10, do Registro de Sociedades de Advogados sob o número 1.700. (O acesso a este registro é público e tudo aqui declarado pode ser constatado)

4. Em 09 de junho de 1992 é que foi admitido como sócio o Dr. Walter D. Stuber, passando a sociedade a se denominar Amaro, Stuber e Advogados Associados, conforme Registro às fls. 359 a 362 do livro nº 12 do referido Registro da OAB. (O acesso a este registro é público e tudo aqui declarado pode ser constatado).

5 Portanto é legalmente impossível excluir o sócio Abel Simão Amaro, a não ser mediante dissolução da sociedade, se nesse sentido tomar ele as providências legais cabíveis.

6. No dia 07 último, porém o Dr. Walter D. Stuber, informou-me que tinha iniciado procedimento para que eu fosse excluído da sociedade. Foi então a farsa tomou ação. Achei melhor não permanecer fisicamente na sede do escritório, dadas as circunstâncias insustentáveis.

7. Retirar-me-ei, sim mas para continuar a minha prática profissional junto à minha carteira de clientes, nas condições que forem legais, justas e financeiramente honestas e pactuadas com os clientes que me honrarem com sua confiança e preferência.

8. No dia seguinte - 08 último foi enviado email, assinado pelos dois sócios mancomunados e por dois outros advogados (entre eles a citada esposa) para uma lista de clientes, especialmente aos meus, dizendo que eu teria deixado "de integrar a equipe de advogados deste escritório e que ... eventuais assuntos pendentes com o Dr. Abel poderão ser tratados com qualquer dos sócios abaixo."

9. Esse email, além de totalmente mentiroso é anti-ético, revela desonestidade ante os clientes e é um atentado à inteligência de qualquer leitor. Ademais configura nítido ilícito.

Nos termos de nosso Estatuto da OAB, minha relação, como a de qualquer advogado, com os clientes é intuito personae . Tenho eu o testemunho de clientes que receberam citado email e telefonemas além da tentativa de visitas, para "apresentar os novos advogados de contato". Fica assim caracterizada infração legal e administrativa que consiste na "captação irregular de clientes" por outros profissionais (já que eu teria "deixado" o escritório).

10. Nessa mesma rota de colisão com os princípios legais, de civilidade e de ética, já a partir do dia 08, as recepcionistas e secretárias, bem como os demais integrantes do escritório foram compelidos, pelos "sócios", a informarem que todo e qualquer assunto deveria ser tratado com outros advogados e foram proibidos de informar o meu telefone, email e endereço particulares. Isto além de um desrespeito é uma violação aos direitos Constitucionais e é uma prática de ilícitos penais e administrativos, cuja responsabilidade será apurada a seu tempo e lugar.

Recebi hoje, dia 10 de julho, dezenas de telefonemas e emails de apoio, inclusive de dignatários do Judiciário aos quais chegou indiretamente a presente notícia, cujo primeiro lote foi inicialmente transmitido na madrugada de hoje.

"O advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia". É o texto do artigo 31 de nosso Estatuto da OAB."

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2003, 16h12

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