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Quarta-feira, 9 de julho.

Primeira Leitura: Lula pode manter aposentadoria integral de juízes.

Mudou

Derrota. Não há outro nome para designar o comportamento do governo na questão da reforma da Previdência. E os principais perdedores no embate são o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro José Dirceu (Casa Civil). Na prática, quem antes nada negociava se vê na iminência de negociar tudo.

Tudo aberto

Dirceu remeteu para o Congresso Nacional a tarefa de negociar mudanças no projeto do Executivo de reforma previdenciária. "Eu acredito que existe a possibilidade real de avançarmos para uma alternativa, uma solução", disse. Ele insiste apenas em que não se criem categorias especialmente beneficiadas.

Greve parcial

A paralisação dos servidores foi parcial e sem unidade - houve greve em algumas repartições, protestos em outras, passeatas de algumas categorias no Rio e em São Paulo. Tudo indica, portanto, que não foi a greve que provocou, sozinha, uma mudança de postura do chamado núcleo duro do governo

Choque de poderes

Foi a situação na base do PT - sacudida por ameaças de expulsão de parlamentares e pressionada a não fazer o necessário debate sobre as reformas - que provocou a reconsideração. Agravou o quadro o conflito entre o Executivo e o Judiciário.

Recuo universal

O governo já flerta com a manutenção da aposentadoria integral dos juízes. Dirceu, em vista dessa informação, afirmou, nesta terça, que qualquer mudança deverá valer para todos, não só para o Judiciário.

Novidades

Como que alforriado, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que anteontem havia sido vaiado por servidores, afirmou que o projeto será, sim, alterado pelos deputados. "Vamos produzir muitas mudanças nas reformas", afirmou.

Futuro...

O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, afirmou a empresários, em Portugal, que o presidente Lula vai apresentar um conjunto de medidas desenvolvimentistas "surpreendentes" em julho. As iniciativas, segundo ele, são de apoio ao investimento, de construção de infra-estrutura e de parcerias entre o setor público e a iniciativa privada.

...brilhante?

"Vai ser um divisor de águas entre a política monetarista e uma política de desenvolvimento sustentado. O país vai entrar num caminho de crescimento econômico". A fase de arrumação de contas do país, segundo ele, acabou. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, acrescentou que o país, agora, pode pensar em crescer, depois que o Banco Central conseguiu inverter a curva ascendente dos juros e que as expectativas de inflação futura arrefeceram.

Carta de intenções

Como programa de governo, parece excelente. A questão é que Lula já ganhou a eleição faz tempo. E então?

Assim falou... João Paulo Cunha

"A negociação é essa, mas o ideal é que ela fosse feita de forma mais discreta"

Do presidente da Câmara, ao confirmar que se negocia uma fórmula que garanta ao servidor a manutenção da aposentadoria integral e da paridade.

Bolsa de futuros

Lula ainda é muito popular, e essa popularidade funciona como um grande redutor de todas as questões nacionais. Os parlamentares da base e da oposição temem uma crítica mais dura porque, afinal, não querem ficar contra uma figura que parece ter o poder de representação não apenas institucional, mas também moral da nação (o que não tem - nem ele nem ninguém).

Os governadores, da oposição e da situação, não se arriscam a críticas porque dependem dos cofres federais. Muito bem: enquanto essa popularidade estiver no atual patamar, tudo se vai empurrado com a barriga. Mas a popularidade ficará aí onde está caso o governo não mude de rota? É improvável, embora não impossível.

O desejável seria que, dentro dos conformes e dos rigores democráticos, os insucessos e as promessas não cumpridas fossem sendo cobrados à popularidade presidencial. Por que? Porque um presidente descolado da administração é caminho aberto para as crises. E esse cenário não está de todo descartado.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2003, 9h14

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