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Sem danos

Justiça livra IstoÉ Gente de indenizar escritora Glória Perez

A Justiça de primeira instância negou pedido de indenização por danos morais em ação movida pela escritora Glória Perez contra a revista IstoÉ Gente. A escritora não gostou da reportagem publicada pela revista sobre o lançamento do livro "A Paixão no banco dos réus", da procuradora Luiza Nagib Eluf.

O assassinato de Daniella Perez, filha de Glória, foi um dos casos analisados por Luiza Eluf no livro e abordados na notícia. A escritora disse que a reportagem ofendeu a memória de sua filha por ter afirmado que Daniella foi vítima de crime passional. Ela alega que o assassinato foi cometido "por motivo torpe, de modo premeditado".

Glória argumentou ainda que a IstoÉ Gente exibiu foto de Daniella na capa porque a novela O Clone -- de sua autoria -- estava em evidência na mídia. Para ela, a revista quis se aproveitar de sua notoriedade. A chamada de capa era "Os crimes passionais" e o subtítulo, "Um novo livro investiga os 14 crimes passionais mais famosos do Brasil".

A IstoÉ Gente rebateu os argumentos. A revista, representada pela advogada Claudia Regina Soares dos Santos, alegou que se limitou a reproduzir as idéias de Luiza Eluf. Argumentou também ter publicado a opinião da escritora sobre o crime e o livro e ter dado igual destaque aos assassinatos noticiados.

O juiz da 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Prestes dos Santos, acatou os argumentos da revista e condenou a escritora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor dado a causa (R$ 15 mil). Glória Perez pode recorrer da sentença.

Para Prestes, a IstoÉ Gente "expressou tão-somente" a opinião de Luiza Eluf sobre os crimes. O juiz lembrou que, de acordo com o processo sobre o assassinato, o crime foi praticado por motivo torpe. Segundo ele, "foi a autora do livro 'A paixão no banco dos réus' quem classificou o homicídio já aludido como crime passional." E a revista, como veículo de imprensa, "tem o direito de veicular a opinião que lhe pareça de interesse público", completou.

Prestes entendeu que a capa da revista não foi escolhida pela influência do nome de Glória Perez, mas sim pelo "interesse de divulgar, com exclusividade, de forma antecipada, o livro". Ele destacou que a revista teve a "preocupação de realçar na capa o fato de que havia reação, tanto por parte dos condenados, como dos parentes das vítimas".

"Cabe ressaltar ainda que o uso da imagem de Daniella Perez juntamente com Guilherme de Pádua na capa da revista não teve destaque maior que as demais fotos constantes na aludida capa, onde estavam as fotos de Doca Street e Ângela Diniz e de Pimenta Neves e Sandra Gomide, o que demonstra que não houve sensacionalismo por parte da ré [IstoÉ Gente]", afirmou Prestes.

Para o juiz, a revista também mostrou aos leitores "o inconformismo da autora [Glória] com a inclusão do assassinato de sua filha no aludido livro entre os crimes passionais" e sua luta, que culminou com a "aprovação de um projeto de lei que incluiu o homicídio qualificado no rol dos crimes hediondos".

Processo nº 2002.001.131156-6

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2003, 14h42

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