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Estatística positiva

Juizado Especial Federal do RN já distribuiu 5.836 processos

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O Juizado Especial Federal do Rio Grande do Norte é um dos que mais faz acordos no país. Instalado em janeiro de 2002, o JEF já distribuiu até agora 5.836 processos. Segundo as estatísticas do setor, de janeiro de 2002 a julho de 2003, foram julgados 2.164 processos e 4.709 estão em tramitação.

Em 2003, já foram proferidas 1.193 sentenças, contra 1.166 de todo ano de 2002. Além disso, foram feitas 481 audiências de instrução e 348 de conciliação.

Segundo o presidente do JEF-RN, juiz federal substituto Jailsom Leandro, a competência do Juizado limita-se, por enquanto, às ações previdenciárias. A maioria das ações é de concessão ou revisão de benefícios. Segundo Leandro, o número de processos deve aumentar ainda mais.

Vale destacar que o Juizado atua com apenas um juiz e quatro conciliadores, bacharéis em Direito, voluntários, que fazem as audiências de conciliação.

Na Justiça Federal da 5ª região, composta pelos estados de Pernambuco, Ceará, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, o JEF do RN aparece em segundo lugar em números de processos julgados, logo atrás de Pernambuco que tem dois Juizados. (JF-RN)

 é jornalista

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2003, 17h29

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