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Concurso público

Salário inicial de juiz federal substituto no TRF-3 é de R$ 10 mil

As inscrições para o concurso de juiz federal substituto, na Terceira Região (SP e MS), estão abertas a partir desta segunda-feira (7/7). O salário inicial é de R$ 10.360, 53. Os interessados podem se inscrever até o dia 3 de agosto para as 45 vagas e mais as que surgirem durante o concurso.

O juiz federal Fernando Gonçalves disse que as vagas precisam ser preenchidas com urgência. "A falta de juízes federais tem gerado o acúmulo de processos. Não dá para dizer que o concurso resolverá o problema da Justiça Federal, mas já é um avanço", afirmou.

Segundo Fernando Gonçalves, nunca aconteceu de o Tribunal Regional da 3ª Região preencher todas as vagas oferecidas em concursos. Quando ele passou em 1997, por exemplo, havia cerca de 40 vagas, mas apenas 28 candidatos foram aprovados.

Para o juiz, o não preenchimento das vagas acontece por dois motivos: os candidatos saem das faculdades com uma formação deficiente e o concurso é muito rigoroso. Ele disse que a seleção do TRF-3, embora seja rigorosa, permite que os candidatos recorram em cada etapa e peçam vista das provas.

Fernando Gonçalves também deu uma dica aos candidatos de concursos da magistratura. "Quem gosta mais de Direito Público deve fazer concurso para a Justiça Federal. Os que preferem Direito Privado, precisam tentar o ingresso na Justiça comum".

Ele lembrou a idade mínima exigida pelo TRF-3 para a inscrição no concurso público -- 25 anos. A média de idade dos juízes federais aprovados em concursos na Justiça Federal tem sido de 30 anos. O juiz considera positiva a limitação de idade. "É importante que os novos candidatos tenham experiências anteriores", ressaltou.

A banca examinadora, com cinco integrantes, tem apenas um juiz concursado: Paulo Octávio Baptista Pereira. Os outros foram indicados para vagas do quinto constitucional e um participa da banca como jurista. Porém, o juiz ressalta que todos os integrantes se destacam pela competência profissional e têm capacidade para selecionar os candidatos.

Clique aqui para saber mais detalhes do concurso.

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2003, 14h15

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