Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Serviços prestados

Ordem do Maranhão tem Ouvidoria e SOS Advogado

A relação entre advogados e clientes é constantemente analisada pela OAB do Maranhão, que tem uma Ouvidoria. A Ordem maranhense sempre tenta solução amigável entre os reclamantes e os advogados.

Os casos de maior complexidade envolvendo desvio de conduta e infrações mais graves cometidas por advogados são encaminhados pela Ouvidoria para o Conselho Seccional da OAB-MA, que designa um relator/conselheiro para analisar a questão e emitir um parecer.

Caso a acusação seja considerada procedente, ela é encaminhada ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que, por sua vez, instaura um processo disciplinar. O resultado pode ser a suspensão ou exclusão do advogado infrator dos quadros da Instituição.

A OAB-MA mantém, ainda, o serviço SOS Advogado, que é prestado pela Comissão de Defesa das Prerrogativas da Instituição. O serviço funciona 24 horas pelo telefone 9114-2040. O próprio presidente da Comissão atende as ligações de advogados que passam por constrangimentos ou são obstruídos na missão profissional por alguma autoridade.

Outro serviço prestado pela OAB-MA é o SOS Direitos Humanos, que -- a exemplo do SOS Advogado -- funciona 24 horas pelo telefone 9114-2030 para cidadãos que têm seus direitos violados. (OAB-MA)

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2003, 12h50

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 15/07/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.