Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Além-mar

Gilmar Mendes e Ada Pellegrini Grinover farão palestras em Lisboa

A Universidade de Lisboa (Portugal) promove nos dias 9, 10 e 11 de julho o Curso luso-brasileiro de Verão de Direito Processual Constitucional. Entre os palestrantes brasileiros estão o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e a advogada Ada Pellegrini Grinover.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (351) 217-984-600, pelo fax (351) 217-950-303, pelo endereço direito.publico@fd.ul.pt ou ainda no site www.fd.ul.pt

Confira a programação do evento:

Dia 9

10h - abertura

- Presidente do Conselho Diretivo

- Presidente do Conselho Científico

- Presidente do Instituto Pimenta Bueno

- Presidente do Tribunal Constitucional

- Reitor

11h15 - Prof. Doutor Manoel Gonçalves Ferreira Filho

O desenvolvimento e as tendências do contrato da constitucionalidade no direito brasileiro

15h - 1º Módulo - Processo constitucional e processual civil

- Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

- Profª Doutora Ada Pellegrini Grinover

- Profª Doutora Paula Costa e Silva

17h30m - Prof. Doutor Paulo Otero

Processo de fiscalização abstracta

Dia 10

9h30m - 2º Módulo - Fiscalização concreta

- Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa

- Prof. Doutor Sérgio Resende de Barros

- Mestre Armindo Ribeiro Mendes

16h - Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais

Fiscalização de constitucionalidade do Direito Comunitário e reenvio prejudicial

17h15m - Prof. Doutor André Ramos Tavares

Jurisdição constitucional estadual no Brasil

Dia 11

9h30m - 3º Módulo - Efeitos da decisão de inconstitucionalidade

- Prof. Doutor Gilmar Ferreira Mendes

- Prof. Doutor Rui Medeiros

- Mestre Vitalino Canas

15h30m - Ministro Célio Borja

O mundo da injunção e o controle de constitucionalidades

16h30m - Prof. Doutor Jorge Miranda

Os processos de contencioso eleitoral, referendário e partidário

17h30m - Encerramento

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2003, 16h11

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 15/07/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.