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Detalhes em foco

Conheça estudo de Celso de Mello sobre ministros do Supremo

Os presidentes que mais indicaram ministros para ocuparem vagas no Supremo Tribunal Federal foram: Getúlio Vargas -- 21 ministros;

Deodoro da Fonseca -- 15 ministros e Floriano Peixoto -- 15 ministros. É o que mostra o estudo elaborado pelo ministro do STF, Celso de Mello.

Esta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou três ministros para o STF: Carlos Ayres de Britto, Joaquim Benedito Barbosa Gomes e Antonio Cezar Peluso. No próximo ano, ele fará a quarta indicação e, em 2006, a quinta. Também entrará na lista dos presidentes que mais indicaram ministros para o Supremo nos últimos anos.

Conheça o estudo de 1824 a 2003 -- Império e República:

Os mais jovens ministros nomeados para o Supremo:

- Durante o Império, o ministro mais jovem nomeado para o Supremo Tribunal (em 1832) foi José Paulo Figueirôa Nabuco de Araújo, com 36 anos.

- Na República, o ministro mais jovem, nomeado em 1901, foi Alberto Torres, com 35 anos (idade constitucional mínima).

- O ministro Epitácio Pessoa, por sua vez, foi nomeado, em 1902, com 36 anos de idade.

Ministros que, por mais tempo, permaneceram no Supremo:

- O ministro José Paulo Figueirôa Nabuco de Araújo, do Supremo Tribunal de Justiça (Império), permaneceu no cargo durante 31 anos e 3 meses.

- Na República, o ministro Hermínio do Espírito Santo foi quem permaneceu por mais longo tempo no Supremo Tribunal Federal -- 30 anos e 2 meses -- até a sua morte, no cargo, com a idade de 90 anos, em 1924. O ministro André Cavalcanti também permaneceu por um longo período -- 29 anos e 8 meses, Morreu com 90 anos, em 1927, quando ainda estava no cargo.

Ministros que permaneceram no cargo com idade mais avançada:

- Hermínio do Espírito Santo e André Cavalcanti morreram aos 90 anos de idade, quando ainda exerciam o cargo.

* Ambos os ministros permaneceram até os 90 anos porque a Constituição Federal de 1891 não previa a aposentadoria compulsória por idade, que só veio a ser introduzida, no sistema constitucional brasileiro, pela Constituição Federal de 1934.

O mais jovem ministro a assumir a Presidência do Supremo em toda a história da Corte -- Império e República:

- Celso de Mello assumiu o comando da Corte com 51 anos e seis meses em 22 de maio de 1997.

- Moreira Alves foi o segundo ministro mais jovem a assumir a Presidência do STF com 51 anos e 10 meses de idade.

A mais longa Presidência do Supremo:

- O ministro Hermínio do Espírito Santo ficou 13 anos consecutivos na Presidência -- 1911 a 1924.

- Olegário Herculano D'aquino e Castro exerceu por 12 anos consecutivos o comando da Corte -- 1894 a 1906.

Ministro que, por mais vezes, exerceu a Presidência do STF:

- José Linhares exerceu por quatro vezes o comando do Supremo -- 1945, 1946/1949, 1951/1954 e 1954/1956.

Único ministro que, na história do STF -- Império e República -- não se graduou por Escola Pública de Direito:

- O ministro Néri da Silveira estudou na Faculdade de Direito da PUC (Porto Alegre-RS).

* O Supremo Tribunal, ao longo de sua história, teve 122 ministros no Império (Supremo Tribunal de Justiça) e, até 5/5/2003, 152 ministros sob a República (Supremo Tribunal Federal). Desse total -- 274 ministros --, compreendidos ambos os períodos históricos, todos os ministros, exceto o ministro Néri da Silveira, graduaram-se por faculdades públicas de Direito.

* No Império, as Escolas de Direito que forneceram os juízes para o Supremo Tribunal de Justiça foram as de Coimbra, de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco) e de Olinda/Recife.

Presidentes da República que mais nomearam:

- Getúlio Vargas - 21 ministros;

- Deodoro da Fonseca - 15 ministros;

- Floriano Peixoto - 15 ministros.

Único presidente da República que não nomeou qualquer ministro para o STF:

- Presidente Café Filho -- 1954 a 1955.

Indicações para o Supremo rejeitadas pelo Senado:

- Na história republicana brasileira, ao longo de 114 anos (1889 a 2003), o Senado Federal, durante o governo Floriano Peixoto (1891 a 1894), rejeitou cinco indicações presidenciais. O Senado negou aprovação dos seguintes nomes para ocupar vagas no Supremo: (1) Barata Ribeiro, (2) Innocêncio Galvão de Queiroz, (3) Ewerton Quadros, (4) Antônio Sève Navarro e (5) Demosthenes da Silveira Lobo.

* Cabe registrar que, nos EUA, no período compreendido entre 1789 e 2003 (214 anos), o Senado norte-americano rejeitou 12 (doze) indicações presidenciais para a Suprema Corte dos Estados Unidos da América. (STF)

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Peluso e Barbosa Gomes são indicados para vagas no STF

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2003, 12h05

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