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Projeto piloto

Processo Eletrônico agiliza julgamentos em JEFs do Sul

Os juizados especiais federais (JEFs), que já trouxeram grande velocidade à tramitação de ações quando começaram a ser instalados, em janeiro do ano passado, deverão ter julgamentos ainda mais rápidos a partir da próxima semana. Na terça-feira (8/7), será implantado no JEF Cível de Londrina (PR) o Processo Eletrônico, sistema que elimina o uso de papel e dispensa o deslocamento dos advogados à sede da Justiça Federal. A ação será toda virtual, pois todos os atos processuais serão realizados em meio digital, desde a petição inicial até o arquivamento.

A cerimônia de instalação será realizada às 17h na sede da Circunscrição Judiciária de Londrina, na Avenida do Café, 543, bairro Aeroporto. A solenidade contará com a presença dos desembargadores federais Vilson Darós, corregedor-geral da Justiça Federal e coordenador-geral dos JEFs na 4ª Região, e Tadaaqui Hirose, ambos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região; e dos juízes federais Sérgio Renato Tejada Garcia, coordenador do projeto Processo Eletrônico; Nicolau Konkel Júnior e Décio José da Silva, diretores dos foros da Seção Judiciária do Paraná e da Circunscrição Judiciária de Londrina, respectivamente; e Emmerson Gazda, titular do JEF Cível londrinense.

O sistema funcionará inicialmente como experiência piloto em quatro cidades da Região Sul. Além de Londrina, o projeto será implementado ainda neste mês também nos municípios catarinenses de Florianópolis (dia 15) e Blumenau (dia 16) e na cidade gaúcha de Rio Grande (dia 28). Segundo o desembargador Darós, após um período de até três meses para avaliação dos resultados, a meta é instalar o Processo Eletrônico em todos os juizados especiais da 4ª Região até o final deste ano, se houver recursos orçamentários suficientes. (TRF4)

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2003, 5h18

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