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'Caladão'

Idec sugere boicote às operadoras de telefonia fixa no dia 10

No próximo dia 10 de julho, quinta-feira, das 12 às 14 horas, boa parte dos telefones fixos de todo país ficará ociosa. É o "caladão", um boicote às operadoras telefônicas que reajustaram o preço do serviço em até 41,75% na semana passada.

Originalmente o "caladão" foi uma idéia do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), uma instituição criada em São Paulo em 1987. Segundo o advogado do instituto, Marcos Diegues, várias outras instituições na Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais também abraçaram a idéia. "Não temos uma previsão de quantas pessoas aderirão ao movimento, mas cremos que haverá muitos interessados, pois é um tema que afeta o bolso de todos", disse.

Também circulou na Internet, semana passada, uma "campanha pacífica em nome do bolso dos brasileiros", pedindo que todos os celulares fossem desligados neste final de semana (5 e 6 de julho). Segundo o teor da mensagem, "reivindicar um preço justo é um direito legítimo do cidadão, e isso não requer que se fira direitos de outrem" e que "somente uma ação consciente e conjunta poderá começar a mudar as coisas no país".

Tradição em boicotes

O Brasil não tem tradição em boicotes, mas eles já renderam bons resultados no passado. Em 1979, por exemplo, o movimento das donas-de-casa promoveu um boicote à carne, devido aos altos preços do produto. A redução de preços foi de até 20%. A idéia já ganhou adeptos na Câmara dos Deputados.

O membro da Comissão de Direitos do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), já declarou seu apoio ao caladão. "Uma campanha de adesão está sendo feita nos meios de comunicação e na Internet, e acredito que a participação será grande", afirmou o parlamentar. Almeida foi o deputado que recolheu as assinaturas para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o reajuste da telefonia.

Mesmo com a liminar do juiz substituto Edison Moreira Grillo Junior, da 11ª Vara Federal em Minas Gerais, que suspendeu a cobrança em todo o país, o movimento vai continuar. "É necessário marcar claramente nossa opinião, até porque uma liminar é um recurso frágil, que pode ser suspenso num tribunal", disse Daniel Almeida. Ele também sugeriu o "caladão" do celular, a ser promovido no dia seguinte ao da telefonia fixa. (com Agência Brasil)

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2003, 15h34

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