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Venda de OGMs

Seminário debate novas regras para comércio de transgênicos

A introdução da soja transgênica no mercado brasileiro levou o Governo a editar novas regras para a sua comercialização. Sabe-se que cerca de 80% dos alimentos consumidos atualmente possuem soja ou algum de seus derivados em sua composição e esses produtos deverão estar rotulados, de acordo com a Lei 10.688 recém publicada.

As dúvidas dos consumidores quanto a segurança desses produtos poderão levar a rejeição dos mesmos e levar ao desabastecimento do mercado de produtos isentos de soja transgênica. Para esclarecer os consumidores, setor produtivo de alimentos, cadeias de supermercados e interessados em geral a ANBio - Associação Nacional de Biossegurança com o apoio da UniverCidade estará realizando o "Seminário sobre novas regras para a comercialização de alimentos transgênicos e o cenário nacional da agricultura" no dia 9 de julho próximo no Teatro UniverCidade no Humaitá, no Rio de Janeiro (RJ).

Especialistas da área jurídica, de produção e em segurança alimentar falarão sobre temas como o Código de Defesa do Consumidor, a segurança dos alimentos transgênicos, impactos dos transgênicos na cadeia produtiva e as novas regras de comércio desses produtos, dentre outros temas.

Na ocasião a ANBio fará o lançamento oficial do BioSelo- o selo que certifica a segurança dos alimentos que contenham produtos transgênicos, de modo a permitir a sua escolha segura pela população brasileira. Outras informações com a Associação Nacional de Biossegurança, tel: (21) 22208678 / 8327, fax: (21) 22158580, na homepage www.anbio.org.br ou pelo e-mail cadastro@anbio.org.br . (Anbio) (Ambiente Brasil)

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2003, 10h50

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