O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo promove, em agosto e setembro, um curso de Direito Tributário para jornalistas. O curso será apresentado sob a forma de seminário, para que os participantes possam debater e esclarecer os pontos do programa com os palestrantes.
Os palestrantes serão advogados do setor tributário de Amaro, Stuber e Advogados Associados; Pedro Anan Júnior (especializado em Direito Empresarial pela PUC-SP e MBA/Controller pela FEA/USP);
Marcos Botter (pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie, ex-consultor sênior da PriceWaterhouseCoopers e da KPMG); Adriana Gravina Stamato de Figueiredo (bacharel em Direito pela USP e administradora de empresas pela FGV/SP, especializada em direito Tributário pelo CEEU); Douglas Mota (pós-graduando em Direito Tributário pela PUC-SP, ex-consultor sênior da Ernest Young Consultores Independentes de São Paulo) e Fabiola Cassiano Keramidas (pós-graduanda em Direito Tributário pelo Ibet).
O curso custa R$ 50 para jornalistas sindicalizados e R$ 100 para jornalistas não sindicalizados. As aulas serão às terças-feiras, das 10h às 12h, com início em 5/8 e término em 30/9. Os interessados devem fazer uma pré-inscrição pelo telefone (11) 3217-6299, ramal 213, ou pelo email cursos@sjsp.org.br.
Confira a programação:
5/8 - Introdução ao Direito Tributário
- Noções básicas do que é direito tributário, impostos, taxas e contribuições.
- Princípios Constitucionais.
- Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça -- competência de matérias
12/8 - Imposto de Renda Pessoa Jurídica -- IRPJ -- e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido -- CSLL
- Breve histórico e natureza do fato gerador
- Métodos de apuração das bases de cálculo (real, presumido, arbitrado)
- Principais ajustes às bases de cálculo
- Principais discussões judiciais
19/8 - Contribuições ao PIS/Cofins
- Breve histórico e natureza do fato gerador
- Métodos de apuração das bases de cálculo (incidências sobre o faturamento, monofásica e não cumulativa)
- Principais discussões judiciais
- Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto e posicionamento dos Tribunais Regionais Federais
26/8 - IPI/ICMS
- IPI
- Aspectos constitucionais/legais
- IPI na importação
- Alíquota Zero, NT e produtos isentos
- ICMS
- Aspectos constitucionais/legais
- Convênio ICMS nº 66/88
- Lei Complementar nº 87/96
- Fato gerador
- Substituição Tributária
- Principais discussões judiciais
2/9 - ISS/CPMF/Cide/ISS
- Aspectos Constitucionais
- Guerra fiscal
- Alíquota mínima
- Retenção na fonte
- Decisão do STJ
- CPMF
Breve histórico (Emendas Constitucionais e legislação)
Conceito de "circulação escritural ou física de moeda" e o "câmbio simbólico"
Principais discussões judiciais
- Cide
Breve histórico da legislação
Conceito de "Intervenção no Domínio Econômico"
Hipóteses de incidência (remessas ao exterior e combustíveis)
Crédito da contribuição
Principais discussões judiciais
16/9 - Processo Administrativo Federal/Estadual
- Processo Administrativo Federal
- Processo Administrativo Estadual
- Consulta Fiscal
23/9 - Processo Judicial Tributário
- Noções preliminares de processo civil e Mandado de Segurança
- Ação Ordinária e Medida Cautelar
- Recursos - Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração, Apelação, Recursos Especial e Extraordinário.
- Execução Fiscal
30/9 - Principais Teses Tributárias
- Principais decisões judiciais -- Seguro Acidente de Trabalho -- SAT/ Lei 8.200/ PIS Cofins Lei 9.718/98/ ICMS sobre bens importados por pessoas físicas até 2000/ Alíquota Zero IPI
- Principais Teses em discussão - PIS COFINS 9718/98
- Novo PIS - Lei nº 10.637/02
- Crédito Prêmio IPI
- CPMF e CSL incidentes nas receitas de exportação - Emenda - Constitucional nº 33/01
- Incra
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