O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo promove, em agosto e setembro, um curso de Direito Tributário para jornalistas. O curso será apresentado sob a forma de seminário, para que os participantes possam debater e esclarecer os pontos do programa com os palestrantes.

Os palestrantes serão advogados do setor tributário de Amaro, Stuber e Advogados Associados; Pedro Anan Júnior (especializado em Direito Empresarial pela PUC-SP e MBA/Controller pela FEA/USP);

Marcos Botter (pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie, ex-consultor sênior da PriceWaterhouseCoopers e da KPMG); Adriana Gravina Stamato de Figueiredo (bacharel em Direito pela USP e administradora de empresas pela FGV/SP, especializada em direito Tributário pelo CEEU); Douglas Mota (pós-graduando em Direito Tributário pela PUC-SP, ex-consultor sênior da Ernest Young Consultores Independentes de São Paulo) e Fabiola Cassiano Keramidas (pós-graduanda em Direito Tributário pelo Ibet).

O curso custa R$ 50 para jornalistas sindicalizados e R$ 100 para jornalistas não sindicalizados. As aulas serão às terças-feiras, das 10h às 12h, com início em 5/8 e término em 30/9. Os interessados devem fazer uma pré-inscrição pelo telefone (11) 3217-6299, ramal 213, ou pelo email cursos@sjsp.org.br.

Confira a programação:

5/8 - Introdução ao Direito Tributário

- Noções básicas do que é direito tributário, impostos, taxas e contribuições.

- Princípios Constitucionais.

- Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça -- competência de matérias

12/8 - Imposto de Renda Pessoa Jurídica -- IRPJ -- e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido -- CSLL

- Breve histórico e natureza do fato gerador

- Métodos de apuração das bases de cálculo (real, presumido, arbitrado)

- Principais ajustes às bases de cálculo

- Principais discussões judiciais

19/8 - Contribuições ao PIS/Cofins

- Breve histórico e natureza do fato gerador

- Métodos de apuração das bases de cálculo (incidências sobre o faturamento, monofásica e não cumulativa)

- Principais discussões judiciais

- Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto e posicionamento dos Tribunais Regionais Federais

26/8 - IPI/ICMS

- IPI

- Aspectos constitucionais/legais

- IPI na importação

- Alíquota Zero, NT e produtos isentos

- ICMS

- Aspectos constitucionais/legais

- Convênio ICMS nº 66/88

- Lei Complementar nº 87/96

- Fato gerador

- Substituição Tributária

- Principais discussões judiciais

2/9 - ISS/CPMF/Cide/ISS

- Aspectos Constitucionais

- Guerra fiscal

- Alíquota mínima

- Retenção na fonte

- Decisão do STJ

- CPMF

Breve histórico (Emendas Constitucionais e legislação)

Conceito de "circulação escritural ou física de moeda" e o "câmbio simbólico"

Principais discussões judiciais

- Cide

Breve histórico da legislação

Conceito de "Intervenção no Domínio Econômico"

Hipóteses de incidência (remessas ao exterior e combustíveis)

Crédito da contribuição

Principais discussões judiciais

16/9 - Processo Administrativo Federal/Estadual

- Processo Administrativo Federal

- Processo Administrativo Estadual

- Consulta Fiscal

23/9 - Processo Judicial Tributário

- Noções preliminares de processo civil e Mandado de Segurança

- Ação Ordinária e Medida Cautelar

- Recursos - Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração, Apelação, Recursos Especial e Extraordinário.

- Execução Fiscal

30/9 - Principais Teses Tributárias

- Principais decisões judiciais -- Seguro Acidente de Trabalho -- SAT/ Lei 8.200/ PIS Cofins Lei 9.718/98/ ICMS sobre bens importados por pessoas físicas até 2000/ Alíquota Zero IPI

- Principais Teses em discussão - PIS COFINS 9718/98

- Novo PIS - Lei nº 10.637/02

- Crédito Prêmio IPI

- CPMF e CSL incidentes nas receitas de exportação - Emenda - Constitucional nº 33/01

- Incra