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Bate rebate

Valter Uzzo responde críticas de Roberto Ferreira

O secretário geral da OAB-SP e pré-candidato ao comando da Seccional, Valter Uzzo, divulgou carta rebatendo críticas do pré-candidato oposicionista Roberto Ferreira.

No santinho eletrônico que circula pela Internet, Ferreira acusa a Seccional, entre outras coisas, de "dormir em berço esplêndido" frente aos problemas dos advogados paulistas. Diz ainda que os atuais dirigentes se ocupam de indicar parentes para trabalhar e receber altos salários na OAB-SP e na Caixa de Assistência ao Advogado (Caasp).

Para Uzzo, trata-se de ataques "sem fundamento". Segundo ele, "é preciso separar o que são problemas estruturais, a verdade histórica sobre os fatos, a realidade do trabalho honesto, dedicado e gratuito que tantas centenas de advogados hoje prestam gratuitamente à OAB-SP e que não merece ser premiado com este epíteto de 'dormir em berço esplêndido'. A crítica só é saudável quando apresentada de modo sincero, verdadeiro e construtivo."

Leia a carta de Valter Uzzo:

Receberam os advogados carta de um dos candidatos relatando as dificuldades da advocacia, verberando contra a multiplicação dos cursos de direito, o tratamento depreciativo dispensado ao advogado, a violação das nossas prerrogativas, a atividade injusta do Tribunal de Ética, os honorários irrisórios previstos na tabela da assistência judiciária, e que, enquanto tudo isso ocorre a atual "OAB-SP dorme em berço esplêndido", e os dirigentes ocupam-se com a "indicação de parentes e com a arrecadação de recursos "sob os mais diversos pretextos, inclusive a troca de carteiras de identidade profissional".

A repetição desse mesmo discurso vago e impreciso feito na campanha anterior, com criticas aleatórias, que procuram sustentar-se na auto depreciação da classe, precisa, desde já, ser deixada de lado, a fim de que a campanha que se prenuncia não enverede por caminhos incompatíveis com a dignidade da advocacia.

Infelizmente, não foi possível, ao término da gestão, construir um caminho de unidade em relação ao futuro. Há que se deixar bem a claro que estamos separados e, até aqui, em campos diferentes na arena eleitoral, porque divergimos em relação a concepções quanto ao futuro da OAB-SP.

No entanto, não será por este motivo que eu vá aceitar passivamente que o debate eleitoral venha a se iniciar consubstanciado em ataques sem fundamentos à atual gestão.

Não devemos fazer política baseados em distorção de fatos e acusações vagas e tal manifesto formula alguns ataques que me parecem profundamente impróprios.

Todos acompanham a verdadeira batalha -- inclusive judicial -- que a OAB-SP e o Conselho Federal travam contra o flagelo em que se constituiu a criação de faculdades de Direito. É, entre todos os segmentos das diversas profissões, onde mais se luta contra a proliferação dessas famigeradas e desmoralizantes faculdades.

Todos os bem informados -- e aqueles que não são mal intencionados -- também sabem que o óbice está na lei, e nas dificuldades (e resistências decorrentes dos "lobbys") que existem em alterá-la. E esse combate não será vencido com frases de efeito, mas sim com uma atuação sistemática e permanente, que vem sendo feita em todas as instâncias da OAB -- e onde nunca vimos aqueles que ora se apresentam nesta chapa de oposição.

Também gratuita de aleatória a afirmação sobre a contratação de parentes. É proibido. Desde a nossa posse que o quadro de funcionários não aumentou, foi estabilizado em cerca de 1850 funcionários, o que, na prática, representou uma substancial redução, eis que o quadro dos inscritos cresceu em mais de 40%.

É muito fácil pintar os Tribunais de Ética da Ordem como a Santa Inquisição, porque esta é uma crítica fácil e, eleitoralmente, até "simpática". A verdade é que uma das atribuições legais da OAB consiste em organizar tribunais para que as acusações contra os advogados sejam julgadas por seus próprios pares.

Assim, é preciso mobilizar um verdadeiro exército de colegas que atuam voluntariamente, sem cores partidárias e veleidades políticas --alguns integram até mesmo as chapas de oposição -- dedicando gratuitamente uma boa parte do tempo de sua vida a ir aos tribunais de ética, garantir ao colega este direito fundamental: ser julgado pelos seus pares. Criticar de modo generalizado a massa de advogados que se presta a tal sacrifício, com insinuações e sem apontar casos concretos, é uma profunda injustiça.

Criticar a OAB-SP por causa do recadastramento é insistir numa mistificação, porque todos sabem que esta foi uma exigência do Conselho Federal e não, da Seccional, que tem a obrigação de cumprir com seu dever legal.

Criticar o convênio de assistência judiciária, todos o fazem e esta gestão é a que reclama mais alto. No entanto, ele já foi criado deste modo, com esta tabela de honorários tão ofensiva, desde os tempos de gestão de candidatos que estão nesta chapa de Oposição Unida.

A presente gestão herdou este peso político e nunca conseguiu livrar-se do mesmo porque o Estado de São Paulo impõe esta tabela de modo imperial e os 37 mil colegas que atuam em tal sistema, não tem condições financeiras de bancar o enfrentamento, recusar a tabela e suspender a prestação de serviços.

Esta distorção, portanto, é de natureza estrutural e os candidatos que integram aquela chapa, tiveram os mesmos problemas e não conseguiram resolvê-los nem mais e nem melhor do que a atual gestão. Aliás, não apresentam uma única proposta alternativa, senão a crítica imprecisa.

Estas vanglórias que se alardeiam em relação à Caasp também não são fundadas em dados concretos. Aquela entidade passou por uma fase de mudança e crise, justamente na gestão em que esta, hoje, oposição, era uma "situação desunida".

Com a entrada em vigor do novo estatuto definindo um repasse altamente substancial que deixa a Ordem sem verbas suficientes e abastece a Caixa com altas verbas, tais dirigentes se conflagram e, no fim da briga entre os mesmos, foram repassados três anos de contribuição numa única transferência, possibilitando aos, de então, a rápida construção de um prédio em fim de gestão, cujas contas, até hoje, não foram aprovadas.

Desde então, seis anos se passaram, com as novas gestões endireitando e ajustando todo o desequilíbrio resultante daquela corrida para inaugurar um prédio na véspera da eleição.

Em resumo, é preciso que o debate eleitoral seja tratado em termos mais elevados, não se articulando no expediente de dizer a verdade pela metade para confundir o eleitor.

É preciso separar o que são problemas estruturais, a verdade histórica sobre os fatos, a realidade do trabalho honesto, dedicado e gratuito que tantas centenas de advogados hoje prestam gratuitamente à OAB-SP e que não merece ser premiado com este epíteto de "dormir em berço esplêndido". A crítica só é saudável quando apresentada de modo sincero, verdadeiro e construtivo.

Valter Uzzo

Leia o santinho eletrônico de Roberto Ferreira.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2003, 16h00

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