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Risco total

TRT do Rio expõe situação caótica na Justiça Trabalhista

"Poderá haver colapso nas atividades do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro." A afirmação é do presidente do TRT do Rio de Janeiro, juiz Nelson Tomaz Braga, que esteve em Brasília, acompanhado do presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas (Amatra I), juiz Claudio Montesso, para mostrar a situação caótica em que se encontra o Tribunal. Braga foi recebido pelo senador Marcelo Crivella.

O objetivo do encontro foi chamar a atenção da bancada de sustentação do governo para a catastrófica situação, que, há anos, a Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro está enfrentando.

"O número de servidores do nosso tribunal permanece inalterado há onze anos, período no qual a população fluminense cresceu 12,86% e o número de processos 52,30%, além da ampliação de competência trazida pela Emenda Constitucional 20/98 (cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda) e da instituição do processo sumaríssimo trabalhista (lei nº 9957/2000)", afirmou Braga.

O TRT do Rio encaminhou ao TST anteprojeto de lei para o aumento do número de cargos naquele órgão, advertindo, que se ele não for rapidamente acolhido, haverá risco de colapso nas atividades da Corte.

De acordo com o juiz, os parlamentares que os receberam ficaram sensibilizados com a situação do Tribunal. Participaram do encontro os senadores Tião Viana (PT/AC), Dulciomar Costa (PTB/PA), Garibaldi Alves (PMDB/RN), João Batista (PPS/ES), Edison Lobão (PFL/MA), Mão Santa (PMDB/PI), Roberto Saturnino (PT/RJ) e Serys Slhessarenko (PT/MT). (TRT-RJ)

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2003, 19h03

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