Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Mais sugestões

Proposta de juízes para aposentadoria aumenta tempo de contribuição

O relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado José Pimentel (PT-CE), disse que poderá discutir uma proposta apresentada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) para a aposentadoria de juízes. Nesta quinta-feira (3/7), o relator afirmou que a idéia não compromete o subsídio que a sociedade brasileira está disposta a bancar, que é um teto de R$ 2.400,00. As informações são da Agência Brasil.

O relator explicou que a proposta da AMB manteria a integralidade dos vencimentos dos juízes, mas aumentaria a idade para aposentadoria: 65 anos para os homens e 60 anos para mulheres. A proposta também aumenta o tempo de contribuição para 35 e 30 anos. Podemos discutir essas iniciativas desde que não comprometam a espinha dorsal da proposta de reforma da Previdência, que é o teto de R$ 2.400,00", completou Pimentel.

O relator adiantou que, nesta quinta-feira, haverá uma reunião de líderes com as principais centrais sindicais. Nessa reunião, os parlamentares vão receber e discutir as propostas apresentadas pelas centrais. Os líderes dos partidos de oposição também serão convidados para o encontro.

A agenda de trabalhos da Comissão Especial também já está definida para os próximos dias. Na próxima segunda (7/6), a Comissão vai fazer suas primeiras reuniões externas, nas assembléias legislativas do Rio Grande do Sul e Mato Grossso do Sul. No dia 9 de julho, o encontro será com as centrais sindicais. Para o dia 10 foi agendada audiência pública com representantes dos juízes, defensores públicos e servidores públicos. E no dia 14, mais duas audiências externas, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

O deputado José Pimentel reafirmou que o prazo para a apresentação de emendas termina nesta sexta-feira (4/7). A Comissão Especial já recebeu mais de 60 emendas e, segundo o relator, o número pode passar de 100. Uma reunião de líderes, marcada para a próxima semana, vai definir quais emendas serão aproveitadas. "Existem muitas propostas parecidas. Vamos algutinar algumas e rejeitar outras", acrescentou.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2003, 16h08

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 11/07/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.