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Nova fórmula

Editora Atlas lança livros sobre sociedades limitadas

A Editora Atlas lançou dois livros recentemente sobre as sociedades limitadas e as regras impostas pelo novo Código Civil. Os autores das obras são: Manoel de Queiroz Pereira Calças e Waldo Fazzio Júnior.

No livro 'Sociedade Limitada no Novo Código Civil', Calças trata das profundas alterações da antiga sociedades por quotas de responsabilidade limitada. O autor aborda as principais questões que já eram debatidas na doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência dos tribunais. Calças faz um estudo comparado entre a disciplina legal anterior e a prevista na nova lei.

A obra trata da classificação da sociedade como capitalista ou personalista e contratual ou institucional; natureza e requisitos do contrato social; sócio incapaz e sociedade entre cônjuges; responsabilidade dos sócios e administradores pelas obrigações sociais, fiscais, previdenciárias e trabalhistas; exclusão do sócio e penhorabilidade e liquidação da quota, entre outros temas relevantes.

Fazzio Júnior faz um estudo detalhado do assunto. Ele compara as novas regras, as normas revogadas e os preceitos do direito estrangeiro em vigor. Também analisa todos os pontos polêmicos da nova modalidade societária. Fazzio Júnior trata da personificação jurídica, contrato social, direitos e deveres dos sócios e resolução, dissolução e liquidação, além de outros assuntos.

Os livros são indicados para advogados, candidatos de concursos públicos, administradores e empresários interessados em se aprofundar sobre as regras do novo Código Civil.

A obra de Calças custa R$ 37 e a de Fazzio Júnior, R$ 45. Outras informações podem ser encontradas no site da Editora Atlas.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2003, 16h19

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