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'Esperança final'

'Demanda é reveladora da confiança depositada no Judiciário.'

Cada vez mais a população procura pelo Judiciário, pois nele tem sua esperança final. A afirmação é do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador José Eugênio Tedesco. Ele se declarou satisfeito pela "confiança depositada no Poder, que atua permanentemente na defesa do cidadão".

Como exemplo, citou os recentes recursos judiciais que estão frustrando a pretensão de aumento da telefonia. Citou também dados do Relatório Anual do TJ-RS, registrando que somente em 2002 mais de 1,5 milhão de ações ingressaram na Justiça Estadual, que conta com 600 juízes e 7 mil funcionários para o atendimento.

O presidente disse que o Judiciário gaúcho, ano a ano, julga mais processos e o número de causas não concluídas aumenta. Para reduzir a demanda represada, Tedesco vislumbra algumas alternativas. Inicialmente, sugere uma imediata reformulação da legislação processual, tornando-a menos protelatória.

Já como uma medida muito importante e igualmente possível, o presidente destacou a proposta de utilização obrigatória dos Juizados Especiais para as causa de até 40 salários mínimos. Esclareceu que os Juizados oferecem uma Justiça de fácil acesso, totalmente desburocratizada e mais ágil.

Ao assinalar que o projeto ampliará o mercado de trabalho para os advogados, solicitou o apoio, principalmente, da Ordem dos Advogados do Brasil, quando a proposta chegar à Assembléia Legislativa. "Espero contar também com a compreensão dos nobres deputados", afirmou.

A reforma da Previdência Social, no âmbito do Poder Judiciário, também foi abordada pelo desembargador. Ele salientou que a magistratura brasileira está alertando para a eventual perda do "profissional-juiz", que não terá incentivos para ingressar na carreira. Disse que a preocupação é com o futuro da Justiça e da qualidade dos serviços que poderá prestar e, caso a reforma passe como está, "a magistratura deixará de ser uma escolha e poderá passar a ser o que sobrou". (TJ-RS)

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2003, 15h57

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