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Berzoini e jornalista continuam debate fora de programa de TV

Primeira Leitura - Não, escuta, o sr. está tentando me pegar num truque...

Ricardo Berzoini - Mas de maneira alguma... Aí, você já está presumindo qual é a minha intenção. Eu digo o seguinte: você não conhece qual é o texto da emenda constitucional.

Primeira Leitura - Conheço o texto da proposta e desafio o sr. a provar que se pode aumentar [o benefício].

Ricardo Berzoini - A proposta da emenda constitucional prevê que será a média das contribuições na forma da lei.

Primeira Leitura - Na forma da lei, com a maioria que tem o PT, não há como se criar um mecanismo para ganhar mais...

Ricardo Berzoini - Vai estabelecer o período, Reinaldo. Você está tentando induzir o telespectador a uma conclusão que não é verdadeira, não é verdadeira.

Primeira Leitura - Não, não, não!

Bem, leitor, aqui a coisa já fica bastante séria. O ministro usa uma tática muito conhecida dos militantes treinados na esquerda e no movimento sindical, que é a desqualificação do outro, recorrendo a um truque retórico, que denunciei no ar. Voltemos a ele.

Em primeiro lugar, junto com o site do Ministério da Previdência, Primeira Leitura é dos poucos veículos de comunicação que mantêm no ar, todos os dias, a íntegra da emenda da Previdência. Não só isso: junto com ela, publicamos cotidianamente um quadro com as principais propostas do texto e seus problemas evidentes. Tenho o mau hábito de ler o que assino. E quem me conhece, dentro deste site ou fora dele, sabe que não apenas sou um dos que o fazem com prazer e entusiasmo, mas também um dos que o lêem.

Ao lado da tática da desqualificação, no pingue-pongue rápido, Berzoini tentou uma "pegadinha". Ao lhe dizer que sabia "a média da contribuição", obviamente eu estava respondendo que conhecia a regra prevista na emenda. Quando menos porque não passaria o ridículo de dizer que "sei" o que será definido. Sei o que há para saber: o conteúdo da emenda. Tanto era um truque, que ele poderia, se estivesse realmente interessado em chegar ao centro da questão, ter me devolvido a pergunta: "Então, qual é?", o que me daria a oportunidade de responder sobre aquele que era o objeto do diálogo. Mas não: ele não queria respostas; estava mais interessado em desqualificar um interlocutor que ousou discordar da sua opinião.

Muito bem: o objetivo deste texto é restabelecer a verdade sobre a questão. Primeira Leitura foi procurar a assessoria do Ministério da Previdência para saber em quais circunstâncias, como disse o ministro, um servidor que se aposente pelas regras propostas poderia "receber mais", "receber o mesmo" ou "receber praticamente o mesmo". A redação da emenda constitucional deixa claro que não haverá integralidade; logo, não há como receber a mais. Clique aqui para saber sobre as outras duas possibilidades.

Pois bem, adiante. Abordemos outros aspectos do que se viu nesta segunda. O problema do ministro Berzoini com este jornalista não era a ignorância da emenda, mas justamente ter cometido o pecado e ter tido o mau gosto de tê-la lido, sim. Aliás, este tem sido um irritante (para o poder) hábito deste Primeira Leitura. Eu poderia simplesmente dizer que quem não leu a emenda foi Berzoini. Mas não o subestimo. Ele a leu muito bem.

Na hora e meia que passou no programa, o ministro não conseguiu dizer por que, afinal, o seu partido se mobilizou contra a reforma da Previdência de FHC, não teve como justificar o voto do PT, em São Paulo, contrário à reforma de Alckmin: afirmou, o que não é fato, que a proposta que aí está sempre esteve entre as prioridades do PT, acusou o governo passado, aqui e ali, de ter deixado uma herança pouco apreciável, tentou justificar os insucessos de Lula na economia real com seu sucesso no esforço de acalmar os mercados. Falou e foi contestado, dentro do possível, aqui e ali, pelos debatedores. Mas, enfim, era o poder no centro do Roda Viva, o que parece exercer, às vezes, uma atração quase fatal.

Berzoini mostra-se um homem tranqüilo, de vontade inquebrantável - já, foi neste site, comparado a um cavaleiro medieval -, com o discurso treinado para, na adversidade, devolver a bola a FHC ou, então, fazer o que fez: tentar desqualificar aqueles que dele discordam. Pouco importa, na sua fala, que o que era "receber mais" tenha se tornado "receber igual" e, finalmente, "receber praticamente o mesmo". O que importa - e a fita gravada o evidencia - é que sorriu satisfeito consigo mesmo, na suposição de que havia dado "um nó" no interlocutor.

A boa parte das pessoas talvez escape uma questão de fundo lógico: se, hoje, o servidor se aposenta com o último salário, qualquer que seja a regra definida em lei para a aposentadoria segundo a média das contribuições, a chance de que venha a "receber mais" está reduzida a zero, a menos que a lei ordinária opte por um cálculo de média que, em vez de ajudar a diminuir o rombo da Previdência, o amplie.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2003, 17h08

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