Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Roda Viva

Berzoini e jornalista continuam debate fora de programa de TV

O site Primeira Leitura publicou dois textos sobre a polêmica entre o diretor de redação da empresa, Reinaldo Azevedo, e o ministro da Previdência Ricardo Berzoini durante o programa Roda Viva (TV Cultura), na segunda-feira (30/6). O site Primeira Leitura é do ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros.

Segundo o jornalista, "Berzoini tentou aplicar um pequeno golpe" quando tratou das regras previstas na emenda oficial da Previdência. O ministro disse que o servidor poderá "receber até mais" do que recebe hoje.

O Ministério da Previdência afirmou que o "desconhecimento" do jornalista sobre o assunto renovou-se nos textos divulgados no site Primeira Leitura.

De acordo com o Ministério da Previdência, foi procurada "nas regras do INSS e na leitura rasa da proposta de emenda constitucional a comprovação inexistente de que as novas regras não permitirão aos servidores inativos, em alguns casos, receber mais do que recebem hoje".

Leia os textos publicados no site Primeira Leitura e, em seguida, a resposta do Ministério da Previdência:

BERZOINI ESTAVA ERRADO; EU, CERTO!

Por Reinaldo Azevedo

O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, é, sem dúvida, um homem competente. Revelou tal competência, em sentido amplíssimo, nesta segunda-feira, no programa Roda Viva, da TV Cultura, um dos poucos em que jornalistas e entrevistado podem evoluir para o debate franco, sem aquela pauta prévia que esfria a conversa, sem aquela mornidão das tecnicalidades que reverte, em verdade, em um pacto de entrevistados e entrevistadores contra o telespectador, sem aquela simpatia prévia, tecida nos corredores de Brasília. Diga, aí, leitor: quantos programas assim você conhece? Pois bem, voltemos ao Roda Viva. O ministro Berzoini tentou aplicar um pequeno golpe neste jornalista, como se verá abaixo, na transcrição que faço da fita. A essência da questão: disse o ministro que, dadas as regras previstas na emenda oficial da Previdência, o servidor poderá "receber até mais" do que recebe hoje. E me acusou de não ter lido o texto da emenda. Bem, que se diga neste longuíssimo lead: caro ministro, NÃO PODE! Eu estava certo; e o senhor, errado! O senhor me deve essa correção.

No debate que segue transcrito, vocês lerão, desafiei o ministro a provar a sua afirmação. Ele não poderá fazê-lo. O texto da emenda simplesmente proíbe que um servidor, qualquer que seja a regra para o cálculo do benefício, receba acima de seu salário na ativa. Mas vamos à fita, que segue transcrita em itálico. O diálogo, às vezes, é interrompido por intervenções minhas.

Primeira Leitura - O servidor, objetivamente, vai passar a receber menos...

Ricardo Berzoini - Depende. Se ele optar por se aposentar numa determinada idade, ele pode receber mais.

Primeira Leitura - Será mesmo? Não, ministro; aí já demais...

Ricardo Berzoini - Não necessariamente!

Primeira Leitura - Não há forma possível!

Ricardo Berzoini - Claro que há!

Primeira Leitura - Ele pode receber mais do que...

Ricardo Berzoini - Ele pode receber o mesmo!

Não custa reparar. Diante da afirmação de que não havia forma possível de o servidor ganhar mais ao se aposentar segundo a reforma proposta, o ministro começa a matizar a sua afirmação peremptória. Na altercação, o que, em sua fala, era "receber mais" se transforma imediatamente em "receber o mesmo".

Ricardo Berzoini - Um servidor que tem uma vida mais ou menos estável em termos de remuneração. Em alguns casos, a sua média pode até melhorar. Por quê?

Primeira Leitura - Por quê?

Ricardo Berzoini - Porque, em alguns casos, no governo anterior, os segmentos menos organizados tiveram praticamente oito anos sem reajuste. Quando você aplica o mesmo critério do INSS, que é aplicar um índice de correção da inflação para as contribuições para apurar a média, ele chega praticamente no patamar que ele está recebendo.

Aqui, já passa a haver uma interessante variação de grau. O que era "receber mais" passou a ser "receber igual" para saltar, em seguida, para "receber praticamente o mesmo".

Primeira Leitura - Nós estamos pautando neste momento, o senhor, com a minha ajuda, servindo de escada, a mídia nacional. Amanhã, vou botar todo mundo para fazer esse diabo desse cálculo. Eu desafio o senhor e digo que não, mas enfim...

Ricardo Berzoini - A primeira questão é que você, Reinaldo, talvez desconheça a redação da emenda constitucional...

Primeira Leitura - Conheço!

Ricardo Berzoini - Para calcular o benefício, será levada em consideração a média das contribuições. Você sabe que média é essa?

Primeira Leitura - Sei.

Ricardo Berzoini - Não sabe. Porque a Lei Ordinária é que vai dizer.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2003, 17h08

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 10/07/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.