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Férias forenses

Turma Especial do TRF-4 julga apenas casos urgentes este mês

A Turma Especial que atuará no Tribunal Regional Federal da 4ª Região durante as férias forenses deste mês de julho começará as suas atividades na quarta-feira (2/7).

O órgão é composto pelos integrantes da 2ª Turma, Fábio Bittencourt da Rosa - que a preside -, João Surreaux Chagas e Dirceu de Almeida Soares. Eles se reunirão semanalmente, sempre às terças-feiras, a partir das 13h30min, até o final do mês, para apreciar processos urgentes como habeas corpus, pedidos de liberdade provisória, sustação de ordem de prisão e mandados de segurança.

Além disso, aproveitarão para julgar ações que tramitam normalmente na 2ª Turma. Nos dias da semana em que não há sessão, os juízes federais, entre outras atividades, analisam pedidos de liminar e preparam relatórios e votos dos casos de que são relatores para julgamento na turma. (TRF-4)

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2003, 15h26

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