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Saldo positivo

TST tem aumento de 16% no número de processos julgados

O Tribunal Superior do Trabalho encerrou nesta terça-feira (1º de julho) o primeiro semestre de atividades judiciárias com aumento de 16% no total de processos solucionados. De fevereiro a junho, o TST julgou 36.912 processos, número superior ao registrado no mesmo período do ano passado.

Os resultados foram anunciados pelo presidente do Tribunal, ministro Francisco Fausto, em sessão do Tribunal Pleno.

Na primeira metade do ano judiciário, o TST autuou 60.259 novos processos, dos quais 33.907 foram distribuídos aos relatores. Os números significam aumentos percentuais de 32% e 37% em relação ao primeiro semestre de 2002, respectivamente. Conseqüentemente, o resíduo processual hoje é de 218.649 processos - 25% maior do que o existente em julho de 2002.

Ao encerrar o semestre, o ministro Francisco Fausto ressaltou que, em agosto, o TST será um "novo Tribunal", como resultado das decisões tomadas após a semana passada, quando os ministros suspenderam a realização de sessões de julgamento para discutir medidas de atualização da jurisprudência, agilização na tramitação de processos e propostas de reforma da legislação trabalhista. "Foi um trabalho exaustivo e bem elaborado", afirmou Francisco Fausto.

A partir de desta terça, os ministros do TST entram em recesso coletivo, de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura. Durante o mês de julho, não haverá sessões de julgamento. As Seções Especializadas e Turmas do Tribunal voltam às atividades regulares em 1º de agosto. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2003, 13h32

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