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TSE quer sugestões para as eleições municipais de 2004

O Tribunal Superior Eleitoral já começou a trabalhar na preparação das eleições municipais de 2004. O Diário da Justiça da última quinta-feira (26/6) publicou edital do ministro Fernando Neves pedindo sugestões para as instruções que regulamentarão o próximo pleito.

Os partidos políticos e demais interessados têm até o dia 6 de agosto de 2003 para enviar ao Tribunal, por escrito, separadamente, cada uma das sugestões para as instruções, acompanhadas da respectiva justificativa.

As sugestões podem ser relacionadas ao calendário eleitoral, pesquisas eleitorais, escolha e registro de candidatos, prestação de contas, propaganda eleitoral, lacres de urnas, recepção de votos, apuração e totalização de votos, divulgação de resultados, votação paralela, reclamações e representações, formulários, justificativa de votos, cédula eleitoral e terminal secundário.

O ministro Fernando Neves também encaminhou ofício a várias entidades representativas da sociedade pedindo sua colaboração para as eleições de 2004, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação dos Magistrados Brasileiros, Instituto dos Advogados Brasileiros, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística, Instituto Gallup, Vox Populi e Soma Opinião e Mercado. (TSE)

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2003, 13h35

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