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Balanço positivo

STJ tem aumento de 72% no número de recursos julgados

O Superior Tribunal de Justiça concluiu o primeiro semestre de 2003 com um incremento de 72% no número de recursos autuados, saltando de 69.252 para 119.424 comparativamente ao mesmo período do ano anterior. Os 33 ministros julgaram 84.340 processos e decidiram monocraticamente (individual) 60.847 vezes. Os dados estatísticos foram apresentados, há instantes, pelo presidente do STJ, ministro Nilson Naves, na sessão de encerramento das atividades do semestre da Corte Especial.

O número de processos distribuídos para os ministros do Tribunal aumentou em 33%, passando de 73.684 para 98.068, o que dá uma média de 3.535, contra os 2.532 processos distribuídos no primeiro semestre do ano passado, significando aumento de 40% no volume de trabalho para cada ministro do STJ. O número de processos recebidos foi de 90.007.

O número de julgamentos por relator também apresentou um aumento substancial de 2.812 para 3.040, indicando uma elevação de 8%. Somente o presidente Nilson Naves proferiu 1.023 despachos e decisões, o que indica um acréscimo de 50% comparativamente ao primeiro semestre de 2002. Os despachos do vice-presidente, ministro Edson Vidigal seguiram a tendência e foram proferidos 1.518 contra os 813 despachos do mesmo período.

Para Nilson Naves o esforço dos ministros do STJ mostra "a vontade teimosa de viver um Judiciário soberano, agente de uma justiça célere, acessível e efetiva, e por essa causa vamos continuar lutando". (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2003, 15h56

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