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Números da Corte

Supremo julga 89 mil processos no primeiro semestre de 2003

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, encerrou a última Sessão Plenária do primeiro semestre de 2003 apresentando o balanço estatístico do período. De acordo com o relatório, foram protocolados na Corte 41.058 novos processos e autuados 56.121, o que demonstra, segundo o presidente, o esforço do serviço de autuação do Tribunal.

Foram distribuídos ao ministro-presidente 1.003 processos e aos demais ministros, 53.103. Ao todo, o Tribunal proferiu 89.487 decisões, sendo a grande maioria de decisões monocráticas, da ordem de 84.765. Quanto às colegiadas, houve 4.722 decisões, sendo 1.159 do Plenário, 1.289 da Primeira Turma e 2.274 da Segunda Turma. A diferença de julgados entre a Primeira e a Segunda, explicou Maurício Corrêa, deveu-se ao fato de que os três ministros que se aposentaram compulsoriamente no primeiro semestre pertenciam à mesma Turma, o que prejudicou os trabalhos.

Por fim, o ministro informou que foram publicados 4.823 acórdãos e ressaltou que a partir do próximo semestre esse número deverá aumentar por conta de uma decisão administrativa da Corte, do dia 18 de junho passado, a qual mudou o procedimento, eliminando-se entraves existentes entre as decisões colegiadas e o encerramento dos respectivos processos.

O presidente do Supremo disse que estará na Corte durante o mês de julho e despachará as medidas de urgência. "Que possamos voltar no próximo semestre com o ânimo renovado para cumprirmos nossa missão", disse ao desejar boas férias aos colegas, aos integrantes do Ministério Público, advogados e servidores.

O ministro-decano, Sepúlveda Pertence, retribuiu os votos em nome de todos e foi seguido pelo procurador-geral da República, Claudio Fonteles, que comunicou que também trabalhará durante todo o mês de julho.

O calendário de sessões do Pleno do mês de agosto começará com a sessão ordinária do dia 1º , às 14 horas. (STF)

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2003, 19h46

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