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Experiência inédita

Eleições da OAB paulista serão feitas com urnas eletrônicas

Nas próximas eleições para presidência da OAB paulista, em novembro, a entidade utilizará urnas eletrônicas, pela primeira vez na história. O Estado é o maior colégio eleitoral da advocacia em todo o País, com cerca de 168 mil eleitores.

São Paulo tem 128 seções eleitorais na capital e mais de 500 no interior. Algumas das 204 subsecções, que concentram mais de 30 mil advogados -- como Campinas, Santos, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo e Guarulhos -- devem ter mais de dez seções eleitorais.

"Desde o início do ano, por meio do diretor Vitorino Francisco Antunes Neto, negociamos o empréstimo das urnas eletrônicas com o Tribunal Regional Eleitoral", disse o presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar.

"Ao acompanhar as últimas eleições gerais como juiz eleitoral, pude detectar os benefícios da urna eletrônica para agilizar e trazer transparência para o processo eleitoral, tanto na votação, como apuração e totalização dos votos. Então, argumentei com a Diretoria da Seccional e com o Conselho Federal o quanto isso também seria positivo para a Ordem", completou Vitorino.

O presidente aponta, ainda, como um facilitador o fato de que não será necessário treinar os advogados no uso da urna, uma vez que já conhecem o mecanismo das eleições político-partidárias. "Outro ponto a ser considerado é que menos de 1% das urnas apresentou defeito na última eleição, o que garante a eficiência do processo, que poderá ter cédulas de papel, apenas como garantia, no caso de falha das urnas", afirmou Aidar.

A OAB-SP agora está estimando quantas urnas serão necessárias para as eleições. "A Ordem geralmente aglutina 500 eleitores por seção e o processo eletrônico deve agilizar o voto, acabando com as longas filas registradas no pleito de 2000", disse o presidente da Seccional. Nas últimas eleições, o eleitor paulista levou cerca 30 segundos para votar e chegou a ficar até 20 minutos na fila.

Segundo Aidar, ainda não está decidido se os advogados que ainda não têm a nova carteira profissional poderão votar. "Essa decisão cabe ao Conselho Federal da OAB, que também irá decidir se o inadimplente terá direito a voto, o que não aconteceu no último pleito", concluiu. (OAB-SP)

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2003, 18h20

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