O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ilmar Galvão, negou habeas corpus ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de Magé (RJ), Genivaldo Ferreira Nogueira. Ele é acusado de ter mandado matar a vice-prefeita do município, Lídia de Almeida Menezes.

Nogueira foi denunciado por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, com emprego de fogo e de forma que tornou impossível a defesa da vítima. Lídia Menezes foi encontrada carbonizada, dentro de seu carro, em junho de 2002.

Ao negar o pedido, o ministro Ilmar Galvão disse que a "jurisprudência da Corte - no sentido da inadmissibilidade da impetração sucessiva do Habeas Corpus, sem que tenha havido o julgamento definitivo do writ anteriormente impetrado - não recomenda a concessão da liminar requerida".

HC 82.708