O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de habeas corpus de João Cláudio Nigro e José Renilson Bezerra de Lima. Os dois são servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Rio de Janeiro, e são acusados por peculato, formação de quadrilha e de cometerem fraudes contra a Previdência.

Em julho de 2002, Nigro e Renilson, e outros cinco funcionários, foram presos pela Polícia Federal, na operação batizada de "Esquema Planilha". Ambos são acusados de vender aposentadorias fraudulentas a partir da agência do INSS de Irajá, na zona norte do Rio, onde Nigro trabalhou como gerente-executivo e Renilson era funcionário.

O vice-presidente do STF, ministro Ilmar Galvão, exercendo interinamente a Presidência, deu despacho no processo. Ele pediu mais informações ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

HC 82.699