O III Congresso Internacional da Anamatra será entre 10 e 18 de março nas cidades de Madri, Toledo e Barcelona. Mais de 130 participantes, entre juízes e ministros dos tribunais superiores, já confirmaram presença. Esta é a terceira edição do Congresso Internacional da Anamatra.

O autor do projeto que originou a lei de procedimentos trabalhistas, Fernando Salinas Molina, e um dos maiores constitucionalistas da Espanha, o reitor da Universidade Carlos III, Gregório Peces-Barba, serão alguns dos palestrantes do evento.

O ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal, fará uma palestra sobre mandado de injunção - instrumento que poderá ser adotado pelo Judiciário espanhol.

Os debates ocorrerão em torno de temas como: mecanismos de constitucionalidade no campo do Direito do Trabalho, organismos de controle do Poder Judiciário, direitos sociais e atribuições da escola Judicial. Além das discussões, haverá visitas técnicas aos órgãos do Poder Judiciário local e acompanhamento a audiências.

Os interessados em detalhes do evento podem acessar o site do III Congresso Internacional da Anamatra . O site mostra como será o ciclo de estudos.

Conheça a programação:

10 DE MARÇO (segunda-feira) - Madri

Local: Universidade Carlos III de Madri

11:00h - Solenidade de Abertura

Hugo Cavalcanti Melo Filho - Presidente da Anamatra

11:15h - Conferência de Abertura

A Constituição Espanhola como Marco da Emancipação dos Direitos Sociais

Gregorio Peces-Barba Martínez - Reitor da Universidade Carlos III

11:55h - Conferência

A Injunção Judicial dos Direitos Sociais Programáticos - Potencialidades e Limites

Luis Aguiar de Luque - Catedrático de Direito Constitucional

12:45h - Conferência

Mandado de Injunção e Direitos Sociais

Carlos Mário Velloso - Ministro do Supremo Tribunal Federal

19:00h - Visita à Embaixada do Brasil na Espanha

11 DE MARÇO (terça-feira) - Madri

Local: Conselho Geral do Poder Judiciário

10:30h - Conferência

Presidente da Mesa

Rider Nogueira de Brito - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Panorama do Direito Processual do Trabalho na Espanha

Fernando Salinas Molina - Magistrado do Tribunal Supremo da Espanha e Vice-Presidente do Conselho Geral do Poder Judiciário

12:00h - Visita Técnica ao Tribunal Supremo da Espanha

13:00h- Conferência

O Sistema de Governo do Poder Judiciário da Espanha

Juan Pablo González González - Membro do Conselho Geral do Poder Judiciário

12 DE MARÇO (quarta-feira) - Toledo

Local: Universidade de Castilla-La Mancha

11:00h - Conferência

A Dimensão Coletiva do Ordenamento Social Comunitário

Antonio Baylos - Catedrático de Direito do Trabalho da Universidade de Castilla-La Mancha

11:55h - Conferência

Perspectivas do Direito do Trabalho Brasileiro à Luz do Direito Comparado

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

12h45 - Conferência

A Estrutura do Direito Social Comunitário e sua Incidência na Construção dos Ordenamentos Nacionais

Fernando Valdés Dal-Ré - Catedrático de Direito do Trabalho da Universidade Complutense de Madri

Dia 17 de Março (segunda-feira) - Barcelona

Local: Escola Judicial

10:00h - Saudações aos Congressitas

Grijalbo Coutinho - Vice-Presidente da Anamatra

Fernando Salinas - Vice-Presidente do Conselho Geral do Poder Judiciário

10:15h - Conferência

Introdução sobre a Organização e Funcionamento da Escola Judicial

José Francisco Valls - Diretor da Escola Judicial

11:30h- Visita Guiada às Instalações da Escola Judicial

Equipe Diretora da Escola Judicial e da Seção de Relações Externas e Institucionais

12h15 - Painel Informativo

Sessão de Recapitulação, com a Equipe Diretora da Escola Judicial, da Seção de Relações Externas e Institucionais e com Representantes dos Juízes, em Estágio, do 54º Concurso Nacional para a Magistratura

12:45h - Painel Interativo

Introdução a Jurisdição Laboral e seu Contexto

Manuel Bellino - Professor da Área de Estágios da Escola Judicial

Daniel Bartomeus - Vice-Diretor do Fórum Trabalhista

Dia 18 de Março (terça-feira) - Barcelona

Local - Foro Laboral

9:00h - Acompanhamento às Audiências nas Varas Trabalhistas (Juzgado de lo Social)

12:00h - Visita Técnica ao Superior Tribunal de Justiça da Catalunha