Segundo a Agência Reuters, um grupo de advogados da Grã-Bretanha pretende processar o primeiro-ministro do país, Tony Blair, por crimes de guerra diante do recém-inaugurado Tribunal Penal Internacional (TPI), caso aconteça uma guerra no Iraque.
De acordo com esses advogados, os líderes nacionais devem responder individualmente por crimes de guerra e ser julgados como o ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic, cujo processo corre diante de uma corte internacional.
"Temos 100% de certeza de que Blair será investigado pelo TPI devido a crimes de guerra caso invista contra o Iraque", declarou Phil Shiner, do escritório Advogados pelo Interesse Público.
Os EUA opõem-se ao TPI, argumentando que a corte feriria a soberania norte-americana. A Grã-Bretanha, porém, ratificou a criação do órgão e teria de entregar à corte cidadãos do país acusados ali.
Nicholas Grief, da Universidade Bournemouth (Grã-Bretanha), especializado em direito internacional, disse que a Resolução 1.441 do Conselho de Segurança da ONU não autorizava o uso da força. Partir para o conflito sem uma segunda resolução significaria assim um crime de guerra.
Segundo o advogado do governo Tony Aust, o uso da força havia sido autorizado apesar de não haver nenhuma menção expressa na resolução.
Comentários de leitores
0 comentários
Comentários encerrados em 13/02/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.